Viagem sentimental a João Pessoa

Nem bem desfizeram as malas, egressos de uma viagem de dois meses pela Europa, para comemorar seus 45 anos de casados, o advogado Eli Medeiros e Rose foram, esta semana, a João Pessoa, na Paraíba em viagem sentimental.

É que no começo do mês, enquanto o casal estava viajando, morreu Dona Maria Medeiros, mãe de Eli. E agora eles foram passar alguns dias confortando o pai, agora viúvo agora sofrendo a ausência da companheira de um sólido casamento que durou 71 anos.

Rose (nascida Brunet) e Eli Medeiros são filhos da Paraíba

Saramago 100 anos

Autora de livros como “Brasil, uma Biografia”, Lilia Schwarcz, da Universidade de São Paulo, participou, ontem, ao lado da presidente da Fundação José Saramago, Pilar del Río, de conferência do Colóquio Internacional “José Saramago: Palavra, Pensamento, Ação”, que está sendo realizado em Belém.

O evento marca os 100 anos de nascimento do escritor português, ganhador do Prêmio Nobel de Literatura, e é realizado pela Universidade Federal do Pará com apoio da Fundação José Saramago.

Lula em São Luís e Belém

A visita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará a esta região no próximo dia 2 de setembro, não será limitada ao Maranhão.

Lula seguirá daqui para Belém do Pará.

A vinda do petista ao nosso estado é para reforçar a campanha à reeleição do governador Carlos Brandão (PSB) e a do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado.

Foco nos evangélicos

A campanha do ex-presidente Lula (PT) informou à Justiça Eleitoral ter criado um conjunto de páginas em redes sociais direcionada ao público evangélico. Trata-se de uma estratégia para reduzir a rejeição de Lula no segmento.

Na mais recente pesquisa Datafolha, o petista apareceu com 32% de intenções de voto entre evangélicos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) lidera com folga entre esses eleitores, com 49%.

Conforme a pesquisa, a rejeição de Lula entre o público evangélico é de 52%, ante 35% da de Bolsonaro.

Primeiro debate

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT) ficarão lado a lado no debate entre candidatos ao Planalto organizado pela TV Bandeirantes, UOL, Folha de S.Paulo e TV Cultura.

O encontro ocorrerá no próximo domingo (28), às 21h.

Os lugares foram escolhidos após sorteio durante reunião com a presença dos assessores de campanha.

Lula ficará entre Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT).

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A posição lado a lado deles no estúdio será a seguinte: Luiz Felipe d’Avila (Novo), Soraya Thronicke (União Brasil), Simone Tebet (MDB), Bolsonaro, Lula e Ciro Gomes (PDT).

Na ausência de algum candidato, a cadeira destinada a ele ficará vazia.

Assessores de todos os candidatos compareceram ao encontro onde as regras do debate foram definidas.

Os postulantes poderão fazer perguntas um aos outros, além de responderem questões trazidas por jornalistas dos veículos envolvidos.

DE RELANCE

Novos parâmetros de cálculo do ITBI

Pouca gente está sabendo, mas os contribuintes foram beneficiados recentemente por uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixa que o valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre a transação de compra e venda do imóvel declarado pelo contribuinte deve ser a base de cálculo do tributo.

Com isso, afastou a utilização do valor venal (usado pelas prefeituras para cálculo do imposto predial e territorial urbano, IPTU), que não pode ser usado nem como piso para cálculo do ITBI.

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A decisão se deu no julgamento de Recurso Especial (REsp 1.937.821/SP). De acordo com o entendimento da corte, o valor declarado pelo contribuinte passa a ser considerado próximo do valor de mercado.

E apenas por meio da instauração de um processo administrativo, os fiscos municipais podem questioná-lo e desde que deem a chance de o contribuinte se defender.

Como o ITBI é um imposto de competência municipal, suas alíquotas variam de 2% a 5% e o pagamento geralmente cabe ao comprador do imóvel.

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O advogado tributarista Antônio Gaspar explica que houve uma mudança de paradigma, posto que, antes, o entendimento era que o município poderia estipular a base de cálculo do ITBI, mas, com decisão do STJ, a base de cálculo será o valor de operação, não mais o valor unilateralmente estabelecido.

“A decisão do STJ, na prática, é que em todas transações imobiliárias, compra e venda, o valor do ITBI será definido, a partir de um cálculo a base da operação, não mais atribuído pelo fisco municipal. Com essa decisão teremos uma segurança jurídica maior em relação a essas transações, permitindo uma maior previsibilidade em relação a essas operações”, explicou.

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São frequentes as situações em que as prefeituras fixam valores de referência para a cobrança do ITBI, e os contribuintes fazem o pagamento sem questionar, mesmo quando são prejudicados, porque precisam quitar o imposto para registrar a transferência de propriedade.

Como o REsp 1.937.821/SP foi julgado sob a sistemática de recurso repetitivo, deveria valer para todos os casos semelhantes que tramitam na Justiça.

Tome nota: diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as pessoas que compraram casas, apartamentos ou pontos comerciais até cinco anos atrás poderão ser ressarcidas e receber a diferença no valor pago no tributo caso esse valor tenha sido determinado usando outras bases de cálculos.

Juízas em novos postos

As juízas Ana Célia Santana e Samira Barros Heluy, são respectivamente, as novas titulares da 7ª Vara Cível e da 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís.

A magistrada Ana Célia Santana entrou em exercício na 7ª Vara Cível, na última sexta-feira (19), em cerimônia na Diretoria do Fórum de São Luís.

E a juíza Samira Barros Heluy, na última terça-feira (23), também em cerimônia na Diretoria do Fórum.

As magistradas foram empossadas pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, no Palácio Clóvis Bevilácqua, sede do Tribunal.

Racismo e Sistema de Justiça

Com o tema Racismo e Sistema de Justiça: perspectivas do racismo na sociedade brasileira e seus reflexos na prestação jurisdicional, o Poder Judiciário do Maranhão realiza, nestas quinta e sexta-feira (25 e 26), no auditório do UniCeuma – Renascença, o 2º Seminário Estadual de Diversidade e Antidiscriminação.

O evento é aberto ao público, podendo participar do mesmo integrantes do quadro de pessoal do Judiciário e da sociedade civil (estudantes, representantes de entidades e demais interessados).  

Promovido pelo Tribunal de Justiça, por meio do seu Comitê de Diversidade, o evento conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

A iniciativa faz parte do calendário de ações de fomento ao diálogo, reflexão e promoção do respeito à diversidade e aos direitos dos diversos grupos sociais, garantindo o acesso à justiça contra todo tipo de violência decorrente de preconceito e práticas discriminatórias.

Nicolau e Direitos Humanos

O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Eduardo Nicolau, participou na manhã de ontem, da abertura da Jornada Nacional de Direitos Humanos, realizada na sede do Ministério Público do Mato Grosso.

O MPMA é uma das instituições organizadoras do encontro, por meio da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP).

O evento prossegue até esta quarta-feira e está sendo transmitido pelo YouTube.

Em seu pronunciamento, Eduardo Nicolau enfatizou que a sociedade precisa de um Ministério Público forte, atuante e unido e que a jornada resulta justamente dessa união de forças.

Novo horário da Maxx

Com o slogan “Conectar para Transformar”, a operadora Maxx é uma empresa genuinamente maranhense que oferece serviços nas seguintes categorias: Móvel (telefonia celular); Play (TV a Cabo / Streaming), Voice (Telefonia Fixa) e Fibra (Internet 100% Fibra Óptica).

E além de disponibilizar atendimento em diversos canais digitais, a Maxx também mantém lojas físicas para facilitar o atendimento ao cliente que preferir o contato presencial.

Em São Luís, a loja da Maxx está localizada na Av. Colares Moreira, N. 1005, no bairro São Francisco, e está com novo horário de atendimento ao público.

Nesse novo horário que começa a vigorar a partir de 1º de setembro, a Loja Maxx estará aberta ao público de segunda à sexta das 10h às 16h. E aos sábados, das 8h às 12h.

 História em Movimento

Com objetivo de celebrar os 410 anos de São Luís, e como um presente histórico e cultural para população usuária de transporte público, terá início no dia 28 de agosto o projeto “História em Movimento – Exposição Histórica e Fotográfica nos Terminais de Ônibus, que ficará em cartaz até 2 de outubro.

O projeto consiste em uma exposição fotográfica itinerante semanal nos terminais de integração da cidade com diversos temas que compõem o dia a dia da cidade e seus moradores, como bairros, futebol, ruas, cultura, religiosidade, patrimônio histórico, transportes e natureza.

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A programação do História em Movimento será durante todo o mês de setembro, e começará pelo Terminal da Cohama de 28 de agosto até 4 de setembro. Logo em seguida, o Terminal Praia Grande receberá do dia 4 a 11 de setembro. O terminal da Cohab será entre os dias 11 e 18 de setembro. Já o Terminal Industrial terá a exposição de 18 a 25 de setembro. Por fim, o Terminal do São Cristóvão terá a exposição de 25 de setembro a 2 de outubro finalizando a exposição.

O projeto é uma criação de Cassia Melo, da Oito Projetos Criativos, e terá como curadoria e coordenação gráfica e técnica, os fotógrafos Meireles Junior e Edgar Rocha. 

Edgar Rocha será homenageado pelo trabalho realizado ao longo dos 40 anos fotografando a vida de São Luís.

Para escrever na pedra:

“Quando choramos

TRIVIAL VARIADO

A Escola de Samba Estácio de Sá, do Rio de Janeiro,  vai desfilar no Carnaval de 2023 com um enredo que homenageia o Maranhão. Em uma fábula criada pelo carnavalesco Mauro Leite, que assina seu segundo trabalho na vermelha e branca, a primeira escola de samba do Brasil apresenta “ São João, São Luís, Maranhão! Acende a fogueira do meu coração”.

O lançamento do enredo com o qual a escola vai desfilar na Marquês de Sapucaí em 2023 na disputa pelo campeonato da Série Ouro e sonhando com o retorno ao Grupo Especial do carnaval carioca de 2024, ocorreu no último sábado, dia 20.

Segundo o carnavalesco, a ideia é mesclar o pagão e o religioso através do encontro entre São João e São Luís, que se encontram no céu e decidem vir à Terra na companhia de outros santos, com a missão de abençoar o festejo junino do Maranhão.

A Estácio de Sá aposta na inspiração dos compositores para compor um grande samba para a escola pisar a Sapucaí forte na busca do campeonato.  A inscrição dos sambas está prevista pra o dia 20 de setembro e a disputa começa no dia 24 do mesmo mês. 

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