BRASIL - A organização Tempo Planeta do Senhor, entidade religiosa sediada no Rio de Janeiro, entrou com uma ação judicial contra o serviço de streaming Netflix pedindo o cancelamento da exibição do filme “Mignonnes”, alegando que a produção exibe nudez infantil. O processo está tramitando no Foro Central Cível de São Paulo.

O filme traz a história de Amy, uma garota de 11 anos de idade, imigrante de origem senegalesa, que vive em um bairro periférico de Paris com sua mãe e dois irmãos. Todavia, Amy, com o intuito de se enturmar com as meninas de sua escola, anseia integrar um grupo de dança “twerking” de sua vizinha e, para tanto começa a se vestir e se comportar como as garotas que participam de tal grupo. Tal grupo é formado por quatro meninas, da mesma idade de Amy, mas como lembra o advogado Anselmo Costa, possuem “comportamento totalmente inadequado para sua idade, principalmente com ‘vestimentas’ sensuais, com blusas curtas e insinuantes, calças apertadas, salto alto, ou seja, um figurino totalmente incompatíveis à crianças daquela faixa etária”.

No filme, Anselmo destaca que as atitudes daquelas meninas se fazem totalmente inapropriadas, "com tentativas de sedução de adultos, sexualização de corpos, e até mesmo, uma cena em que uma das meninas, no caso, Amy, tenta fotografar o órgão genital de seu colega de escola dentro do banheiro da escola, bem como tira foto da própria calcinha para divulgar em rede social”.

Conforme destaca o advogado, o filme “contém muitas cenas em que a câmera foca nas partes íntimas das atrizes, o que é inaceitável, eis que tais atrizes são crianças. Poderiam ter tido o cuidado de ter escolhido, ao menos, atrizes mais velhas. A produção aqui discutida é um retrocesso a toda luta contra a pedofilia e sexualização de crianças”. Além disso, o representante do Templo Planeta do Senhor conta que o filme está disponível no Netflix com classificação etária recomendada à maiores de 13 anos de idade.

Diante do contexto, o advogado pede que a plataforma de streaming suspenda a transmissão do filme e pague uma indenização por danos morais por ter exibido este conteúdo. O processo judicial foi ajuizado no dia 16 de setembro e ainda não teve movimentação processual até o momento.

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