SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão tornou obrigatória a utilização de máscaras faciais em suas dependências por seus servidores e pelo público externo, buscando evitar o contágio de doenças como Covid-19, H1N1 e outras viroses. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (16) pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, por meio de Ato Regulamentar, com a justificativa para a adoção do instrumento sendo o aumento de número de casos no Maranhão.
Também foi determinado que os servidores com sintomas de Covid-19 deverão se submeter a uma avaliação em serviço médico disponibilizado na localidade onde estiver trabalhando. Além disso, a higienização nos prédios do Ministério Público será reforçada, bem como a distribuição de álcool em gel. Os elevadores devem transportar um terço de sua capacidade original.
A medida segue os posicionamentos do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). De acordo com a Corte de Contas, além da obrigatoriedade do uso de máscaras, servidores, estagiários e terceirizados que apresentarem sintomas gripais também serão testados.
No âmbito acadêmico, a UFMA anunciou no início da semana, por meio de uma nota técnica, o retorno da exigência de máscaras, inclusive em locais abertos, e recomendou evitar a realização de eventos que promovam aglomerações. Também foi recomendada, caso seja possível, a utilização da ventilação natural ao invés de ar-condicionado em salas de aula e ambientes administrativos.
É necessário ressaltar que, embora esses órgãos já tenham optado por determinar o retorno do uso de máscaras faciais em suas dependências, a utilização do adereço, embora recomendada, é facultativa, segundo o Governo do Estado. O governador Carlos Brandão (PSB) reforçou a informação em sua conta no Twitter e apontou medidas que vêm sendo tomadas para se evitar o início de uma nova onda da doença no Maranhão.
Houve uma escalada de preocupação de uma nova onda de Covid-19 pelo surgimento e registro de novos casos de mutações (ou novas variantes) em todo o mundo, inclusive no Brasil. Duas delas vem chamando atenção: a BQ.1, uma evolução da Ômicron, registrada em estados como Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo; e a BE.9, identificada nesta semana pela Fiocruz. Contudo, para esta última, não há uma correlação entre aumento de casos graves ou mortes pela doença.
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