SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - A Corregedora Geral de Justiça do Maranhão encaminhou nota na tarde desta quarta-feira (11) explicando a situação envolvendo os moradores do Residencial José Reinaldo Tavares, em São José de Ribamar. O Portal Imirante.com lamenta o erro na matéria intitulada “Mais de 10 mil famílias podem ficar sem moradia em São José de Ribamar” e espera um posicionamento definitivo sobre a situação.
No documento, com cópias dos despacho e da certidão, a juíza explica que pediu informações ao oficial de justiça sobre a existência de energia elétrica, ruas pavimentadas e água encanada e ressalta que, antes de analisar o pedido de reintegração de posse feito pela empresa Nacional Gás Butano precisava de tais informações para, somente assim, emitir decisão.
Leia, a seguir, a nota da Corregedoria Geral de Justiça na íntegra:
Em relação ao que foi divulgado na Rádio Mirante AM, no programa Ponto Final, na manhã desta quarta-feira (11), e também publicado na matéria “Mais de 10 mil famílias podem ficar sem moradia em São José de Ribamar”, a juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, juíza titular da 2ª Vara Cível de São José de Ribamar, esclarece por meio da Assessoria de Comunicação da CGJ-MA que:
- não expediu, em nenhum momento, liminar de reintegração de posse a empresa Gás Butano;
- a liminar em questão foi deferida em 04 de setembro de 1998, pelo juiz José Ribamar D’Oliveira Costa Junior e nunca foi cumprida;
- por meio de uma petição datada de 11 de junho de 2013, a empresa Gás Butano pediu a expedição de novo mandado de reintegração para que a liminar fosse cumprida, no entanto, antes da decisão sobre o pleito, a juíza Ticiany Palácio determinou ao oficial de justiça um levantamento sobre a atual situação da área em questão, tendo em vista o longo decurso do prazo em que a liminar não foi cumprida;
- o oficial de justiça já certificou à juíza a existência de luz elétrica fornecida pela Cemar, postes e medidores nas casas, moradias de alvenaria, poços artesianos, posto de saúde e escola municipal;
- a juíza ressalta que as informações são de extrema importância para a análise do pedido e que ainda não proferiu decisão.
A determinação do levantamento da situação da área e certidão do oficial de justiça seguem abaixo.
Saiba Mais
- Confronto entre trabalhadores rurais e policiais deixa feridos em Açailândia
- Militares são flagrados em tentativa irregular de reintegração de posse no Maranhão
- Manifestantes bloqueiam a MA-204 contra reintegração de posse, diz polícia
- VÍDEO: Centenas de famílias são despejadas de fazenda em Açailândia
- Juiz determina reintegração de posse e retirada de moradores de imóvel
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais Twitter, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.