SÃO LUÍS - O número de processos em tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) cresceu 33% no primeiro semestre de 2013, com 60% de aumento na demanda mensal. De janeiro a julho deste ano o quantitativo de processos distribuídos foi superior a cinco mil, em relação ao mesmo período do ano passado, passando de 11 mil para mais de 16 mil novas ações.

De janeiro a julho de 2013 o Tribunal recebeu 16.618 novos processos e julgou 13.829, mantendo uma média de 20 mil ações em trâmite. Diante do crescimento da demanda, durante o mês de agosto a Diretoria Judiciária está discutindo novas rotinas de trabalho com os cerca de 100 servidores lotados nas coordenações responsáveis pela tramitação das ações.

O objetivo é buscar o cumprimento da Meta 1 do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinam uma quantidade de processos julgados superior à dos distribuídos.

“Apesar do aumento na demanda de processos, nosso desempenho é significativo e vem garantindo efetividade nas decisões, graças ao esforço contínuo dos membros da Corte para uma boa prestação jurisdicional”, afirma o presidente do TJ-MA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

As reuniões setoriais objetivam excluir fluxos desnecessários e impulsionar as ferramentas de trabalho, a exemplo do sistema Themis SG, diminuindo o tempo de permanência dos processos nas secretarias e buscando cumprir a determinação constitucional da razoável duração do processo.

A Diretoria Judiciária é formada por seis coordenações, que administram a tramitação de todas as ações cíveis e criminais do TJ-MA, com 11 secretarias de câmaras, sendo nove isoladas (cinco cíveis e três criminais), três reunidas (duas cíveis e uma criminal) e uma do Plenário.

Segundo a diretora Judiciária do Tribunal, Denyse Batista, diante do aumento acima do previsto, as reuniões discutem melhorias e adequações no fluxo das atividades diárias das secretarias, para harmonizar ações sistemáticas em torno do tempo de permanência dos processos nas secretarias, dos atrasos daqueles retirados em carga, além do controle e segurança das tarefas executadas.

“Queremos garantir eficiência e maior celeridade no atendimento ao jurisdicionado, além de proporcionar uma coleta de dados mais confiável para mensurar as metas dos setores”, explica a diretora.

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