IMPERATRIZ – Uma reunião, realizada no Fórum de Imperatriz, teve como pauta a realização do projeto Audiências de Custódia, da Corregedoria da Justiça do Maranhão, na comarca.
Os trabalhos foram comandados pelo desembargador Froz Sobrinho, coordenador da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça (TJ-MA).
Após a reunião, ficou definido que será realizado um estudo com a participação de juízes e integrantes da Corregedoria e da Unidade de Monitoramento (UMF), para definir a aplicação das audiências de custódia na cidade.
Para reforçar a iniciativa, será feita uma solicitação para que a Escola Superior da Magistratura do Maranhão realize um curso sobre o tema voltado para juízes da região. Segundo Froz Sobrinho, além das audiências de custódia, também foram debatidas melhorias no sistema prisional da região.
Para desafogar as unidades judiciais, ficou definido que serão realizados pelo menos quatro mutirões para análise de processos e audiências com réus presos até o mês de setembro. Esse esforço concentrado contará com o apoio logístico da Sejap e da Delegacia Regional, que ficarão responsáveis pelo deslocamento dos presos. O TJ dará apoio na estruturação das varas, disponibilizando equipamentos e servidores para atuar nas ações.
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