Audiência Pública

Entraves na obra de duplicação da BR-010 são debatidos em audiência

A remoção dos postes pode pesar na conta de energia dos maranhenses.
Rhaysa Novakoski / Imirante Imperatriz26/03/2015 às 12h35

IMPERATRIZ – Os entraves em torno da obra de duplicação da BR-010, na travessia urbana de Imperatriz, foram debatidos em Audiência Pública que ocorreu na manhã desta quinta-feira (26), na Câmara Municipal. Um dos problemas que provocou maior polêmica foi a possibilidade de acréscimo na conta de energia dos maranhenses, isso por conta da remoção da rede elétrica.

De acordo com o executivo de relacionamento sul da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), Sandro Marcos, a proposta da empresa é que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão responsável pela obra, pague a remoção dos postes.

“A nossa proposta é que o DNIT pague (a remoção) para que o Maranhão não assuma mais este custo, porque todas as vezes que nós temos o custo referente a deslocamento e operacionalização das redes de energia elétrica, ele é repassado, no final, para toda a comunidade”, afirma Sandro, dizendo, também, que, nesse caso, o melhor é que o Governo Federal assuma os gastos, por meio do DNIT.

O executivo fala que o orçamento, tanto da Cemar quanto de outras empresas envolvidas, deveria ter sido visto no período da construção do projeto. Segundo ele, a Companhia só foi notificada no fim de 2014, e a resposta foi o orçamento, ainda, sem definição de modo de pagamento.

“Se a Cemar assumir a obra, pelos modelos de tarifação de energia elétrica, pode ser repassado (os custos) para todos nós consumidores”, diz.

O promotor do Meio Ambiente, Jadilson Cirqueira, que moveu uma Ação Civil Pública contra o DNIT e a Prefeitura, exigindo os relatórios e licenças ambientais previstas em lei, afirma que o impasse em relação à remoção dos postes de energia é um indício de que o planejamento é falho.

“É evidente que esta questão dos postes e mudança de iluminação não foi previsto nos estudos ambientais. Só por aí já se nota que foi um estudo falho”, argumenta o promotor, que lembra, ainda, das falhas que ele mesmo detectou e que constam na Ação Civil Pública.

Jadilson afirma que ninguém é contra a obra, mas que ela não pode ser realizada sem a observância dos requisitos legais. “Não se pode fazer (a obra) assim, de cima para baixo, à força, sem observar os requisitos legais, isso é que nós questionamos”.

Segundo o DNIT, a obra já iniciou, mesmo com a Ação Civil Pública tramitando no Ministério Público Federal, que pode paralisar o que já teria sido iniciado. Nenhum representante do DNIT quis falar com a equipe do Imirante Imperatriz.

O projeto de duplicação da BR-010 foi anunciado, ainda, em março de 2014 e inclui a construção de oito elevados, duas novas pontes sobre o riacho Cacau, alargamento e reforço de duas pontes, no subtrecho entre a MA-280, em Governador Edison Lobão, e na MA-125, próximo a Cidelândia.

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