SÃO LUÍS - A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) realizou, na última sexta-feira (8), uma reunião de alinhamento com cartórios de registro civil da capital para tratar dos preparativos da edição 2025 do projeto Casamentos Comunitários de São Luís. O encontro, conduzido pela coordenadora das Serventias, Amanda Azevedo, contou com a presença de representantes do Telejudiciário e da área de Informática do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Durante a reunião, foram discutidas a dinâmica das inscrições e o comparecimento dos casais aos cartórios para entrega da documentação necessária. Ficou definido que o formato adotado em 2024 será mantido: as inscrições serão feitas exclusivamente pelo Telejudiciário, entre 18 e 22 de agosto. As regras e a lista oficial de documentos serão divulgadas em portaria da Corregedoria, mas os interessados já podem providenciar a documentação exigida para garantir vaga.
Entre os documentos solicitados estão:
Certidão de nascimento (solteiros);
Certidão de óbito do cônjuge falecido (viúvos);
Certidão de casamento com averbação de separação ou divórcio (separados ou divorciados);
Autorização dos pais para maiores de 16 e menores de 18 anos;
RG e CPF de ambos (frente e verso);
Comprovante de endereço;
Declaração de duas testemunhas com documentos de identificação;
RG das testemunhas.
Evento em dezembro
A cerimônia da edição 2025 está marcada para 13 de dezembro, no Centro de Convenções do Multicenter Sebrae, no bairro Cohafuma, em São Luís. O evento será realizado em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e deve reunir cerca de 3 mil pessoas, entre casais e convidados.
Além de formalizar uniões, o casamento coletivo também terá espaço para a promoção do empreendedorismo. Pequenos negócios locais poderão oferecer produtos e serviços, e o público terá acesso a rodadas de conversa, palestras e outras atividades promovidas pelo Sebrae.
Mais de 130 mil pessoas beneficiadas
Criado em 1998, o projeto Casamentos Comunitários tem o objetivo de oficializar a união de casais que não têm condições de arcar com despesas cartorárias, fortalecendo o núcleo familiar e garantindo direitos fundamentais, como os sucessórios.
Regulamentada pelo Provimento nº 32/2022, a iniciativa já beneficiou mais de 130 mil pessoas ao longo de 27 anos, sendo 4 mil somente em 2024. Atualmente, é considerada uma das maiores ações de cidadania promovidas pela COGEX no Maranhão.
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