Imirante

Justiça

Prefeita, pregoeiro, secretários e empresários são alvos de ações por fraudes em licitações

Segundo MP, licitações irregulares causaram prejuízos de quase R$ 1 mi.

Em São Vicente Férrer

Prefeita é acionada por ato de improbidade administrativa

Foi solicitada à Justiça a condenação dos réus com as penalidades de ressarcimento integral do dano.

São Vicente Férrer

Ministério Público aciona prefeita por improbidade

Risco de desabamento

Ministério Público cobra a reforma de 14 escolas municipais

Segundo o MP, a maioria das escolas de São Vicente Férrer está com a estrutura precária.

Justiça

MP-MA solicita medidas para organizar trânsito municipal

Providências solicitadas pela titular da Promotoria englobam áreas de engenharia, fiscalização, educação para o trânsito.

Determinação

MP pede servidores e viatura em caráter de urgência para delegacia

Segundo informações do MP-MA, várias denúncias foram feitas.

Povoado Pachorra

MP-MA pede melhoria de iluminação pública em povoado

Ministério pede que Justiça determine reposição de lâmpadas defeituosas.

Processo de reconhecimento

Incra deve garantir titularidade territorial à comunidade quilombola do Charco

Instituto terá 36 meses para concluir processo de reconhecimento.

Promotoria de Justiça verifica

Promotoria verifica irregularidades em transferência de eleitores

Em São Vicente Férrer e Cajapió, várias associações e o Sindicato Rural foram usados em fraudes.

Afastamento

Prefeita é afastada do cargo a pedido do MP-MA

Afastamento de Maria Raimunda Araújo Sousa será por 180 dias.

Improbidade Administrativa

Prefeita é acionada pelo MP por atraso de salários

Até o vice-prefeito não está recebendo seu salário de forma regular.

Justiça

MP-MA propõe ação de improbidade administrativa contra prefeita

Prefeita Maria Raimunda Araújo Sousa teria deixado de pagar aluguéis de imóveis.

Justiça

Ministério Público determina reforma de hospital municipal

Sentença estipula multa por descumprimento no valor de R$ 10 mil diários.

Assistência judiciária

Estado é obrigado a nomear defensor público em São Vicente Férrer

Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil.

Justiça

Justiça ingressa com ação para obrigar município a pagar salários dos servidores

Em alguns casos, o atraso da remuneração já chega há cinco meses.

São Vicente Ferrer

MP-MA aciona município para cumprir lei dos resíduos sólidos

Para a promotora de justiça, a ausência de local para disposição final ambientalmente adequada decorre da omissão da cidade.

Justiça

Ministério Público do Maranhão requer restauração e manutenção da rodovia MA-204

Órgão afirma que trechos entre municípios estão precários por causa da omissão do Estado.

Justiça

Ex-prefeito de São Vicente de Férrer é condenado por improbidade administrativa

João Batista Freitas foi condenado em ação civil pública ajuizada pelo MP-MA.

Justiça

Recomendação do MP prevê municipalização do trânsito

Projeto de lei deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores no prazo de 60 dias.