Justiça
Supremo Tribunal Federal julgará marco temporal em sessão presencial
Data da análise do caso ainda não foi definida.
há 1 semana - em Notícias
Justiça
Data da análise do caso ainda não foi definida.
há 1 semana - em Notícias
Protesto
Lideranças tentam convencer os ministros do STF.
há 2 semanas - em Política
Suspendeu
Todos os casos discutem a constitucionalidade da norma, assim como a regulamentação adequada do artigo 231 da Constituição, que reconhece o direito dos indígenas sobre terras.
há 3 semanas - em Política
marco temporal
Com o lema "Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui", a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal.
há 3 semanas - em Política
POLÊMICA
Três partidos apresentam ação ao STF contra a lei que define marco temporal para direitos territoriais indígenas.
há 4 meses - em Política
Disputa judicial
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL.
há 4 meses - em Política
Justiça
Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos.
há 4 meses - em Notícias
Retrospectiva
Pela tese do Marco Temporal, os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.
há 4 meses - em Política
Reação
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
há 4 meses - em Política
Retrospectiva 2023
Senadora maranhense escolhida relatora da Comissão, vereadores cassados em Vitoria do Mearim.
há 5 meses - em Política
demarcação
Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos. Já a manutenção da decisão presidencial teve apoio de 19 senadores e 137 deputados.
há 5 meses - em Política
Legislativo
Sessão está marcada para quinta-feira, para a análise de vetos do presidente Lula referentes ao marco temporal, mas não deve acontecer.
há 5 meses - em Política
Povos Indígenas
Ministra dos Povos Indígenas participa de encontro do Club de Madrid.
há 6 meses - em Notícias
sessão
A pauta conta com 40 itens (33 vetos e 7 projetos de lei).
há 6 meses - em Política
Veto
Presidente Lula sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do marco temporal relacionada às terras indígenas.
há 6 meses - em Política
Política
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos.
há 6 meses - em Política
Justiça
Presidente da República tem até esta sexta-feira (20) para analisar texto.
há 6 meses - em Notícias
Marco temporal
Em conversa com jornalistas, o ministro foi questionado sobre possíveis vetos ao projeto de lei. Texto está na mesa para sanção do presidente da República.
há 7 meses - em Política
Parecer jurídico
O presidente Lula tem até 20 de outubro para decidir sobre o tema.
há 7 meses - em Notícias
Política
"Nossa terra ficou submersa no lago de Itaipu", dizem indígenas.
há 7 meses - em Política