Nova alíquota
Maranhense vai pagar ICMS mais alto após a folia carnavalesca
Lei aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa e que impõe alíquota de 22% no ICMS passa a vigorar na segunda-feira.
há 2 meses - em Política
Nova alíquota
Lei aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa e que impõe alíquota de 22% no ICMS passa a vigorar na segunda-feira.
há 2 meses - em Política
Combusíveis
É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança.
há 3 meses - em Economia e Negócios
Redução de preços
Com o novo teto de R$ 120 mil para isenção parcial de ICMS, montadoras reduzem preço de modelos de entrada, além de bônus extras para o consumidor PCD.
há 3 meses - em Automobilismo
Reforma
Apesar de ainda depender de leis para regulamentar o novo sistema tributário, a Emenda Constitucional 132, promulgada em 20 de dezembro, prevê uma transição de 49 anos (2029 a 2077) após o fim do ICMS e do ISS.
há 4 meses - em Política
Retrospectiva 2023
Ministro maranhense no STF e nova lei de ICMS no Maranhão.
há 4 meses - em Política
Análise
Superavit primário foi de R$ 41,6 bilhões em 2022, segundo boletim do Tesouro Nacional.
há 4 meses - em Economia e Negócios
Estados de olho
Um dos itens na pauta altera a Lei Kandir para vedar a incidência do ICMS nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
há 4 meses - em Política
Ponto Final
O economista falou em entrevista à Mirante AM das consequências do aumento do ICMS na economia maranhense
Mirante AM
há 5 meses - em Entrevistas
NÃO QUEREM
Enquanto propostas de aumento passaram tranquilamente no Norte e Nordeste, parlamentares de demais regiões resistem a aumento.
há 5 meses - em Política
Giro Político #50
Podcast apresentado pelo jornalista Ian Sousa com as principais notícias da política.
há 5 meses - em Política
Nova alíquota
Medida passa a valer na segunda quinzena de fevereiro de 2024.
há 5 meses - em Política
Alíquota recorde
Alíquota de ICMS, com impacto na cobrança de energia elétrica e outros serviços no Maranhão, sairá dos atuais 20% para 22% em 2024.
há 5 meses - em Economia e Negócios
Nova alíquota
Estimativa é da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
há 5 meses - em Política
Compensação
A maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do ICMS; os R$ 6,3 bilhões restantes compensam a redução nas transferências aos fundos de participação de estados e municípios.
há 5 meses - em Política
Economia
Ministério rebateu decisão de governadores do Sul e do Sudeste.
há 5 meses - em Economia e Negócios
VAI AUMENTAR
Informação preliminar dada pelo Imirante foi desmentida por parlamentares na manhã de hoje, mas confirmada pelo secretário Marcellus Ribeiro
há 5 meses - em Política
PROPOSTA DO GOVERNO
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um projeto de lei que eleva o ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação, visando aumentar a arrecadação em 2024.
há 5 meses - em Política
Estado Maior
Propostas deverão ser encaminhadas ainda este mês para a Assembleia Legislativa; governo vai criar alíquota verde.
há 5 meses - em Política
Recomposição
Estimativa consta do Projeto de Lei Orçamentária de 2024 do Maranhão.
há 5 meses - em Política
Economia
Não há definição se Congresso votará projeto ou medida provisória.
há 5 meses - em Economia e Negócios