Justiça
STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos
Corte entende que lei não impede investigação do MP e da polícia.
há 3 meses - em Notícias
Legislativo
VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta quarta (14)
Deputados estaduais realizam sessão ordinária no Plenário da Casa para analisar projetos de lei e matérias de iniciativa do Executivo.
há 3 meses - em Política
Legislativo
VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta terça (13)
Deputados estaduais realizam sessão no Plenário da Assembleia Legislativa para apreciar projetos de lei e matérias de iniciativa do Executivo.
há 3 meses - em Política
Mudanças
Audiência discute projeto que muda a quantidade de deputados por estado
O Projeto de Lei Complementar 148/23, de autoria do deputado Pezenti (MDB-SC), baseia-se no Censo de 2022 para definir quantos deputados cada estado e o Distrito Federal terão direito a partir de 2027.
há 3 meses - em Política
Checagem
Uso de imóveis subutilizados para fins sociais está previsto em lei federal; entenda
Publicação no TikTok tira de contexto uma declaração de Guilherme Boulos (Psol), deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo.
há 3 meses - em Notícias
PRIORIDADE
Líderes cobram fim da urgência na regulamentação da reforma tributária
Também está na pauta para a próxima semana o projeto de lei complementar que trata das dívidas dos estados com a União.
há 3 meses - em Política
Barreirinhas
Ana Cañas canta Belchior no Lençóis Instrumental
Com o patrocínio do Instituto Cultural Vale e Banco do Nordeste, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura, a edição em Barreirinhas, localizado na região dos Lençóis Maranhenses, Patrimônio Natural da Humanidade, ocorrerá sexta e sábado
Mirante FM
há 3 meses - em Namira
Jamaica brasileira
"Onde o Reggae é a Lei" ganha nova edição; lançamento será neste sábado
O livro da jornalista maranhense Karla Freire aborda o percurso do ritmo à capital maranhense.
há 3 meses - em Etc e tal
ALTERAÇÃO
Projeto define símbolo para identificação de doenças raras
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.693/18, que instituiu o Dia Nacional de Doenças Raras.
há 3 meses - em Política
Legislativo
VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta quinta (08)
Deputados estaduais realizam sessão ordinária na Casa e apreciam projetos de lei e iniciativas do Poder Executivo.
há 3 meses - em Política
PONTO FINAL
Lei Maria da Penha e o combate à violência contra a mulher
A Lei é considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres.
Mirante News
há 3 meses - em Entrevistas
Proteção às mulheres
Iracema Vale comemora os 18 anos da Lei Maria da Penha e destaca avanços conquistados com a legislação
Presidente da Assembleia Legislativa ressaltou que a lei promove a conscientização social sobre o respeito e a igualdade de gênero.
há 3 meses - em Notícias
Humanização
Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados
Contato reduz estado de ansiedade de pacientes.
há 3 meses - em Notícias
Violência contra a mulher
Lei Maria da Penha avança, mas não coíbe alta de crimes contra mulher
Em média, quatro mulheres morrem por dia vítimas de feminicídio.
há 3 meses - em Notícias
Legislativo
VÍDEO: veja como foi a sessão da Assembleia desta quarta (7)
Deputados estaduais se reúnem no Plenário do Legislativo Estadual para discutir projetos de lei e iniciativas do Poder Executivo.
há 3 meses - em Política
Projeto de Lei
Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial
Durante a busca, se forem encontrados papéis, objetos ou armas que indiquem a prática de crimes, o suspeito será preso em flagrante e os itens serão apreendidos.
há 3 meses - em Política
Documento
Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero
Documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha.
há 3 meses - em Notícias
Projeto de lei
CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados
Projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.
há 3 meses - em Notícias
Conta de luz
Projeto prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
Projeto de lei, PL 1.804/2024, foi apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) e tramita neste momento na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
há 3 meses - em Política
ELEIÇÕES
Válidas proibições após o término do prazo de convenções
As restrições estão previstas no calendário eleitoral, em conformidade com a Lei das Eleições
Mirante News
há 3 meses - em Notícias