Segurança

Projeto pode mudar lei de formação de quadrilha e bando

O Projeto de Lei tem como relator o deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB).

Imirante.com e Rádio Mirante AM

Atualizada em 27/03/2022 às 14h05

SÃO LUÍS - O deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB), em sua primeira legislatura na Câmara dos Deputados, já recebeu a missão de relatar o projeto que pode mudar a lei para formação de quadrilha e bando.

Em entrevista na manhã de hoje (19) à Rádio Mirante AM, o deputado federal disse que pelo projeto de autoria um deputado do Partido dos Trabalhadores, o número de pessoas necessários para ser considerado crime de formação d quadrilha ou bando diminuiria de três para dois indivíduos.

O projeto pretende mudar ainda a redação da lei, trocando os termos "agrupar" por "reunir".

- Estamos mudado a regra, hoje acima de quatro pessoas agrupadas para cometer crime é considerado bando ou quadrilha, com pena de um a três anos. Estou relatando esse projeto que diz que a partir de duas pessoas pode ser considerado quadrilha ou bando. O projeto pede ainda a mudança da redação da lei, em vez de "agrupar", será "reunir".

O parlamentar maranhense adiantou que vai propor no relatório o aumento da pena para casos de formação de quadrilha.

Pinto da Itamaraty disse que nos três meses de sua primeira legislatura ainda está se familiarizando com o cotidiano da Câmara dos Deputados. Ele afirmou já ter conseguido bom relacionamento com os outros deputados do Maranhão.

- Num primeiro a gente chega à Câmara, saindo do parlamento municipal, obviamente que existe diferença de tamanho, de relacionamento. A gente está se adaptando muito bem. Estou buscando relacionamento entre os colegas. Conseguimos no relacionar com a Bancada Maranhense, com o PSDB, e com os demais deputados. Não é fácil fazer isso em tempo curto. O pouco tempo que temos trabalho já é bastante interessante.

O deputado maranhense foi eleito 1º vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ele participa ainda das Comissões de Direitos Humanos e Constituição e Justiça.

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