Imirante

500 devedores do ICMS são notificados pelo MPE

Rigotto defende ICMS máximo de 4% para alimentos

PPS quer isenção do ICMS para alimentos e remédios

Piauí perdeu 12% de ICMS com abate clandestino

Treinamento sobre legislação do ICMS vai até quinta-feira

Cesta básica: redução do ICMS tem parecer favorável

Empresas que devem ICMS serão desabilitadas pela Receita Estadual

Parcelamento do ICMS em 60 meses é prorrogado até 30 de novembro

A partir dessa data, volta a vigorar o prazo máximo de 18 meses.

A partir deste ano

Taxistas terão novas exigências para isenção de ICMS e IPVA no Maranhão

A solicitação da isenção de ICMS e IPVA deve ser feita anualmente.

ECONOMIA

Carlos Brandão expande isenção de ICMS para famílias de baixa renda

Medida eleva de 50 para 80 kWh/mês a faixa de consumo isenta do ICMS na conta de energia, beneficiando 359 mil famílias de baixa renda no Maranhão a partir do próximo ciclo de faturamento.

No Maranhão

Divulgadas regras para taxistas obterem isenção de ICMS e IPVA a partir de 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, será obrigatória a apresentação do comprovante de inscrição como segurado do INSS e dos certificados de cursos específicos.

APROVADO

MP concede incentivo fiscal para contribuinte de ICMS que financiar projeto cultural

Segundo a norma aprovada, o Poder Executivo fixará o limite anual para o montante a ser financiado por meio de incentivo fiscal, não podendo ultrapassar 0,75%

ECONOMIA

Maranhão recolheu R$ 10,9 bi de ICMS em 2023

Em 2023, só esse tributo rendeu R$ 700 bilhões aos cofres públicos de todos os estados

Combusíveis

Preços da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

É o primeiro reajuste do ICMS após mudança no modelo de cobrança.

Nova alíquota

Governo estima que aumento de ICMS recomporá perdas de R$ 3,5 bilhões

Estimativa é da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Economia

Reforma tributária não contribui para elevação de ICMS, diz Fazenda

Ministério rebateu decisão de governadores do Sul e do Sudeste.

PROPOSTA DO GOVERNO

Deputados aprovam novo aumento de ICMS no Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou um projeto de lei que eleva o ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação, visando aumentar a arrecadação em 2024.

Economia

Votação de ajuda financeira do ICMS continua sem previsão, diz Haddad

Não há definição se Congresso votará projeto ou medida provisória.

Novo prazo

Prazo para adesão aos benefícios do ICMS, IPVA e ITCD é prorrogado até 30 de novembro no Maranhão

De acordo com o governo do Estado, milhares de contribuintes serão beneficiados com a oportunidade de regularização.