Combustíveis
Maranhão estima perdas de R$ 3 bi com projeto que limita cobrança de ICMS
Governador em exercício, Paulo Velten, debateu assunto com governadores e o presidente do Senado.
há 2 anos - em Política
Combustíveis
Governador em exercício, Paulo Velten, debateu assunto com governadores e o presidente do Senado.
há 2 anos - em Política
Combustíveis
epresentantes dos estados insistem que a redução da alíquota do imposto pode levar governos locais ao desequilíbrio fiscal.
há 2 anos - em Política
Menos imposto
Matéria será debatida na sessão de quinta-feira.
há 2 anos - em Política
Combustíveis
Presidente do Senado participou de reunião com Bolsonaro e Lira, no Planalto.
há 2 anos - em Política
Corte de tributos
Governo quer compensar estados para reduzir ICMS sobre combustíveis.
há 2 anos - em Política
Senado
projeto de lei complementar é criticado por governadores, que estimam perdas de arrecadação de até R$ 83 bilhões.
há 2 anos - em Política
Preços dos combustíveis
Relator da proposta, que já foi aprovada na Câmara, Fernando Bezerra Coelho, disse que proposta deve entrar na pauta da Casa na semana que vem
há 2 anos - em Política
Política
Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados.
há 2 anos - em Notícias
Contra inflação
PLP 18/2022 foi aprovado na noite de quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados.
há 2 anos - em Política
ICMS
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação; texto será enviado ao Senado.
há 2 anos - em Política
Desoneração
Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que o plenário da Casa votará na próxima terça-feira, 24, um projeto de lei que estabelece um teto de cobrança do ICMS para produtos como combustíveis e energia.
há 2 anos - em Polícia
Regularização fiscal
Mais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o novo programa de refinanciamento de dívidas.
há 2 anos - em Notícias
Economia
Litro do diesel S10 pagará até R$ 1,006 de alíquota.
há 2 anos - em Notícias
Até 30 de junho
Congelamento seria suspenso no dia 31 de março.
há 2 anos - em Política
Combustíveis
Fórum dos Governadores querem debater o assunto porque muitos gestores alegam que haverá redução na arrecadação nos estados; governador do Maranhão, Flávio Dino, não participará da reunião.
há 2 anos - em Política
Alta de combustíveis
Deputado criticou governador do Maranhão em debate a respeito da alta carga de ICMS sobre combustíveis.
há 2 anos - em Política
ICMS
Para o presidente da Câmara, mudanças vão simplificar a incidência do tributo sobre os combustíveis.
há 2 anos - em Política
Política
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
há 2 anos - em Política
Política
Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara.
há 2 anos - em Política
Congresso Nacional
Análise depende da aprovação da proposta no Senado Federal; pelo projeto, estados e Distrito Federal devem especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume.
há 2 anos - em Política