Imirante

Lei

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 está no Diário Oficial

Maioridade

Lei de Cotas completa 18 anos, mas é insuficiente

Confira na reportagem da TV Mirante.

Lei de Imprensa

Supremo revoga a Lei de Imprensa

Trânsito

Lei de Trânsito pode proibir motos de circular entre carros

O projeto segue para o Senado, mas a decisão final será mesmo do presidente Lula.

Brasil

Lei de cotas para deficientes é aplicada só com ação fiscal

Meio Ambiente

Lei de Crimes Ambientais fica mais rígida

Brasil

Lei de Crimes Ambientais: mudanças devem sair em duas semanas

Eleições

Lei de 1990 define quem está inelegível para este ano

Lei de Saneamento Básico é publicada no Diário Oficial

Lei de incentivo ao esporte é aprovada pelo Senado

Lei de Incentivo ao Esporte tem mudança

LEI DE MURPHY?: amigos trocam número e perdem R$ 76 mi na loteria

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada na próxima semana

Lei de Inovação Tecnológica será implementada no segundo semestre

Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de livro a ser lançado no TJ

Lei de Isoneamento de São Luís vai à Comissão de Constituição e Justiça

Uma emenda ao Projeto libera somente mil hectares para serem transformados em Zona Industrial.

Lei de Zoneamento da capital será discutida na próxima semana

O Projeto pretende alterar parte da Zona Rural que se transformará em Zona Industrial de São Luís.

Lei de Biossegurança pode ser inconstitucional