Maioridade

Lei de Cotas completa 18 anos, mas é insuficiente

Confira na reportagem da TV Mirante.

Lei de Imprensa

Supremo revoga a Lei de Imprensa

Trânsito

Lei de Trânsito pode proibir motos de circular entre carros

O projeto segue para o Senado, mas a decisão final será mesmo do presidente Lula.

Brasil

Lei de cotas para deficientes é aplicada só com ação fiscal

Meio Ambiente

Lei de Crimes Ambientais fica mais rígida

Brasil

Lei de Crimes Ambientais: mudanças devem sair em duas semanas

Eleições

Lei de 1990 define quem está inelegível para este ano

Lei de Saneamento Básico é publicada no Diário Oficial

Lei de incentivo ao esporte é aprovada pelo Senado

Lei de Incentivo ao Esporte tem mudança

LEI DE MURPHY?: amigos trocam número e perdem R$ 76 mi na loteria

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

Lei de Diretrizes Orçamentárias deve ser votada na próxima semana

Lei de Inovação Tecnológica será implementada no segundo semestre

Lei de Responsabilidade Fiscal é tema de livro a ser lançado no TJ

Lei de Isoneamento de São Luís vai à Comissão de Constituição e Justiça

Uma emenda ao Projeto libera somente mil hectares para serem transformados em Zona Industrial.

Lei de Zoneamento da capital será discutida na próxima semana

O Projeto pretende alterar parte da Zona Rural que se transformará em Zona Industrial de São Luís.

Lei de Biossegurança pode ser inconstitucional

Lei de desapropriação no Centro Histórico pode sofrer obstáculos

As ações do IPHAN esbarram em um problema: a falta de recursos financeiros.