SÃO PAULO – A sanção da Lei de Incentivo Fiscal no Esporte, pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva – que deve ser feita até 31 de dezembro, para que possa entrar em vigor já em 2007 – é a principal preocupação do ministro do Esporte, Orlando Silva Jr.
Segundo Silva, o embate entre as leis de cultura e esporte deve ter fim na próxima terça-feira, dia 26, quando se reúne com o Ministro da Cultura, Gilberto Gil.
Essa concorrência entre a cultura e o esporte é relativa. A idéia da reunião é formar um consenso e tentar elevar o teto de renúncia fiscal 4% para 8%. Agora é esperar para ver se o ministério da Fazenda aceitará isto também – afirma Orlanda Silva.
O ministro ressalta que o objetivo da Lei de Incentivo Fiscal está focado em três itens: infra-estrutura educacional, que diz respeito à restruturação de espaço para prática de esportes; capacitação humana,que significa recrutar e treinar profissionais capazes de orientar e formar atletas, e na união entre educação e esportes.
Sobre os clubes de futebol poderem usufruir dos benefícios da Lei do Esporte, o ministro é categórico.
- A Lei é válida só se os clubes apoiarem as modalidades olímpicas – encerra o ministro.
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