Justiça
STF marca julgamento de denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação
Parlamentar é acusado de promover campanha dos EUA contra o Brasil.
há 1 mês - em Política
2ª TURMA
Fux pede para mudar de Turma e manter casos de Bolsonaro
A dúvida técnica é se o ministro poderá continuar relator após a mudança de Turma. O Regimento Interno do STF não traz regra expressa sobre o tema
há 1 mês - em Política
Justiça
Moraes determina preservação integral de provas sobre megaoperação
Ministro do STF marca audiência com entidades de direitos humanos.
há 1 mês - em Notícias
Definição
STF invalida lei do MA que dava foro aos diretores da AL
O entendimento é de que, como a Constituição Federal não dá essa prerrogativa para os mesmos cargos na Câmara e no Senado, não é possível criar essa regra localmente.
há 1 mês - em Política
Justiça
STF reconhece fim da ação penal do golpe para Mauro Cid
Prazo de defesa dos condenados do Núcleo 1 terminou nesta terça-feira (28).
há 1 mês - em Notícias
Panorama
VÍDEO: Flávio Dino quer explicações de juiz sobre ação contra Daniel Brandão
Bancada do Panorama analisa despacho do ministro do STF, Flávio Dino, sobre ação que questiona indicação de Daniel Brandão para o TCE-MA.
há 1 mês - em Política
Recurso
Recurso de Bolsonaro será julgado em plenário virtual do STF em novembro
Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado pela segunda turma do STF; ele cumpre prisão domiciliar.
há 1 mês - em Política
Trama Golpista
Defesa de Bolsonaro pede revisão de pena e aponta falhas em julgamento do STF
Ex-presidente foi condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e apresentou embargos para questionar contradições e omissões da decisão.
há 1 mês - em Política
Conscientização
Flávio Dino determina campanhas sobre transparência no uso de emendas parlamentares
Ministro do STF quer que Executivo, Legislativo e Judiciário promovam ações de esclarecimento à população entre dezembro de 2025 e março de 2026.
há 1 mês - em Política
Justiça
Recurso de Jair Bolsonaro cita cerceamento de defesa e pede revisão da pena
Defesa do ex-presidente apresentou embargos de declaração ao STF.
há 1 mês - em Notícias
Estado Maior
Oposição prepara petição para pedir afastamento de Daniel Brandão do TCE
Assim que o julgamento sobre nepotismo no serviço público for concluído no STF, oposição pretende pedir, em ação que já tramita no Supremo, que o conselheiro seja retirado do cargo.
há 1 mês - em Política
Suposto desvio de emendas
Ação contra Josimar de Maranhãozinho e Pastor Gil chega à última fase no STF
Após o término das alegações finais, ministro Zanin deve pedir para Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, para marcar julgamento
há 1 mês - em Política
Justificativa
Secretaria de Alagoas diz ao STF que atraso em dados sobre tornozeleira de Collor foi por “falta de e-mail”
Órgão informou a Moraes que desconhecia endereço eletrônico do gabinete; ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Maceió.
há 1 mês - em Política
Projeto de Lei
Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais no STF
Um dos pontos centrais do projeto é a limitação às decisões monocráticas, que são tomadas por apenas um ministro.
há 1 mês - em Política
Encontro
Lula quer discutir com Trump tarifaço e punições a ministros do STF
Presidente afirmou que pretende apresentar números e defender interesses do Brasil durante encontro com o líder dos EUA na Malásia.
há 1 mês - em Política
Nepotismo
STF forma maioria para manter nomeação de parentes em cargos políticos
Com placar de 6 a 1, ministros mantêm entendimento de que nomeação de parentes para funções políticas não configura nepotismo; julgamento será retomado dia 29
há 1 mês - em Política
Justiça
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019.
há 1 mês - em Notícias
Tempo real
AO VIVO: Panorama debate acusação de Brandão contra ex-aliados
Governador do Maranhão afirmou que foi procurado por Rubens Júnior com proposta de apoio à candidatura em Colinas em troca de vagas do TCE retidas no STF.
há 1 mês - em Política
Rompeu o silêncio
Brandão afirma que Rubens Júnior tentou negociar tramitação de processo no STF
Brandão afirmou que o deputado federal Rubens Júnior o pressionou por troca de apoio político à andamento de ações que tramitam no STF.
há 1 mês - em Política
Manifestação
Dino, mais uma vez, diz que não fala sobre política
Nome do ministro do STF é citado em áudios e também em discurso na Câmara dos Deputados em episódio que envolve pressão política por vias judiciais.
há 1 mês - em Política