Transporte público
Vereador questiona descumprimento de lei que proíbe acúmulo de funções a motoristas
Charles dos Carrinhos utilizou a tribuna da Câmara para fazer denúncia; ele cobrou fiscalização sobre atividade.
há 3 anos - em Política
Legislativo
Câmara de São Luís aprova 16 Projetos de Lei
Matérias foram encaminhas ao Poder Executivo; prefeito Eduardo Braide poderá sancionar ou vetar propostas.
há 3 anos - em Política
Pauta cheia
Vereadores de São Luís podem apreciar 38 projetos de lei nesta segunda-feira
A pauta inclui também projetos de decreto legislativo, requerimentos, moções e indicações.
há 3 anos - em Política
Legislação
Conheça a Lei Geral de Proteção de Dados e seus impactos na vida das pessoas
A LGPD entrou em vigor em 2020 e dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais; confira a entrevista com a advogada Edmeé Capovilla Froz.
há 3 anos - em Notícias
Reajuste salarial
Dino envia projeto de lei com previsão de reajuste salarial de procuradores
Proposta já está na Assembleia Legislativa e poderá ter dificuldade de tramitação devido a disputa pela presidência da CCJ.
há 3 anos - em Política
Auxílio Carnaval
Braide anuncia projeto de lei do auxílio emergencial de Carnaval
projeto beneficia cantor ou cantora, bandas ou grupos, agremiações carnavalescas, tambor de crioula, rupo folclórico e músicos instrumentais da capital.
há 3 anos - em Política
Câmara de São Luís
Vereadores de SL vão analisar vetos de Braide a dois projetos de lei
As matérias analisadas serão vetos relacionados ao Projeto de Lei nº 345/2021, que trata do "Cartão-Alimentação" e o Projeto de Lei nº 338/2021, que concede 14º salário aos professores.
há 3 anos - em Política
Última sessão
Câmara Municipal de São Luís aprova Lei Orçamentária de 2022
Vereadores aprovaram a proposta de lei orçamentária enviada pela Prefeitura de São Luís com 47 emendas.
há 3 anos - em Política
Orçamento 2022
Comissão votará quarta emenda ao projeto de Lei Orçamentária de 2022
Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional vai se reunir na próxima terça-feira, 16, para decidir sobre quarta emenda a PLOA
há 4 anos - em Política
Reajuste salarial
Roseana cobra cumprimento de lei que garante reajuste a servidores do MA
Servidores públicos do Estado do Maranhão estão há sete anos sem reajuste nos vencimentos e cobram medida do governador Flávio Dino
há 4 anos - em Política
Transporte Público de SL
Braide entrega a vereadores projeto de lei do 'Cartão Cidadão'
Proposta prevê gratuidade da passagens de ônibus, por 90 dias, para os trabalhadores que perderam seus empregos durante a pandemia da Covid-19
há 4 anos - em Política
Política
Bolsonaro sanciona Projeto de Lei que cria Ministério das Comunicações
Objetivo da criação da pasta é aperfeiçoar a ação governamental.
há 5 anos - em Política
Aviação civil
Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo
Houve uma queda brusca na demanda do setor e as empresas aéreas tem enfrentado dificuldades.
há 5 anos - em Notícias
Política
Câmara aprova projeto de lei com medidas de contenção do coronavírus no Brasil
Projeto deve ser votado no Senado nesta quarta-feira (5).
há 5 anos - em Política
Educa Mais Brasil
Conheça o projeto de lei que garante ensino a distância para alunas gestantes e lactantes
O acompanhamento será remoto para alunas de graduação a partir do oitavo mês de gestação.
há 5 anos - em Educação
Em Barreirinhas
MPF questiona projeto de lei que altera limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Nota técnica das Câmaras de Meio Ambiente e de Comunidades Tradicionais do MPF cobra estudos prévios de impactos ambiental e antropológico.
há 6 anos - em Notícias
Homeschooling
Bolsonaro assina projeto de lei sobre educação domiciliar
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a regulamentação do homeschooling por meio de projeto de lei dará mais segurança às famílias que optarem por esse método de ensino.
há 6 anos - em Notícias
No Maranhão
Câmara aprova projeto de lei que proíbe o uso de canudos plásticos
O parlamentar que criou a Lei agradeceu aos colegas pela aprovação da matéria, por unanimidade, e disse que a lei tem o objetivo de preservar o meio ambiente.
há 6 anos - em Notícias
Política
Temer assina projeto de lei com regras para privatização da Eletrobras
O projeto também prevê que a União terá ações especiais na Eletrobras após a privatização.
há 7 anos - em Política
Protesto
Motoristas da Uber fazem carreata contra Projeto de Lei que determina exigências
Cerca de 250 veículos partem da avenida Litorânea até o aeroporto.
há 8 anos - em Notícias