Imirante

Porto Rico do Maranhão

MP-MA recomenda suspensão de projeto de lei sobre recursos do Fundef

O projeto de lei contraria decisão do Tribunal de Contas da União e tribunais superiores.

Garantias

Aprovado projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer

O PL n° 1.605/2019 ainda tramitará na Comissão de Constituição e Justiça e por seu caráter conclusivo nas comissões seguirá para o Senado Federal.

Aumento em 2019

Aprovado projeto de lei que reajusta salário dos servidores do TJ-MA em 2,94%

Também foi aprovada resolução que aumenta os valores de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

Para alérgicos

Lei obriga fabricante a informar presença de lactose nos alimentos

O prazo para vigência da lei é de 180 dias a partir de hoje.

Serão quatro, no total

Aprovada proposta de lei para criar mais dois cartórios de imóveis em São Luís

Atualmente, a capital possui mais de um milhão de habitantes.

Governador Edison Lobão

Aprovado projeto de lei que reajusta salários de servidores da educação de Gov. Edison Lobão

Os servidores municipais da educação em Governador Edison Lobão vão ganhar reajuste salarial de 11,36% e 11% e no valor do ticket alimentação de R$ 180,00 para R$ 200,00.

Lei dos Bares

Lei dos Bares: importância do Plano Diretor no novo projeto de lei

O Plano Diretor é instrumento básico da política de desenvolvimento do município.

Lei dos Bares

Lei dos Bares: Câmara Municipal vota o projeto de lei hoje

Essa lei está sendo discutido durante todo o início do segundo semestre deste ano.

Taxi Lotação

Aprovado projeto de lei que cria serviço de táxi-lotação

O projeto de lei foi aprovado na sessão da Câmara desta terça-feira (16).

Reassentamento

Piquiá de Baixo: assinatura de lei garante posse de área

A área doada tem mais de trinta mil hectares.

São Luís

Prefeito pede de volta projeto de lei sobre licitação no sistema de transporte

Depois de Edivaldo Júnior assumir erro na proposição enviada pelo Poder Executivo, a Câmara, em reposta ao ofício da Prefeitura, encaminhou proposta para Semgov.

Lei das domésticas

Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas

A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).

Senado

Aprovada a lei com regras para emancipação de municípios

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado nesta terça (5).

Política

Aprovado Projeto de Lei que dá segurança jurídica a casas lotéricas

São Luís

Conselho de Meio Ambiente quer criar Lei antipoluição

Sistema prisional

Sejap antecipa cumprimento de lei

A Lei tem como objetivo evitar a violação de direitos.

Um projeto de lei pode proibir Governo de comprar carro importado

reportagem Tiago Amate.

Profissão

Aprovado Projeto de Lei que regulamenta profissão de taxista

Entre os direitos que esses profissionais passarão a ter, está o piso salarial.

Eleições 2010

Aprovado projeto de lei que permite prisão de eleitores na véspera do pleito