Lei Complementar
Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais
Previsão é que o projeto seja votado ainda esta semana na Casa.
há 7 meses - em Notícias
Projeto de Lei
Câmara aprova projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde
Meta é assegurar autonomia do Brasil na produção de insumos médicos.
há 7 meses - em Notícias
Projeto de Lei
Câmara proíbe aproximação de agressor com consentimento da vítima
Proposta segue para avaliação no Senado.
há 7 meses - em Notícias
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Câmara realiza audiência para debater gastos da COP 30
O objetivo da audiência é ouvir Valter Correia sobre a execução desses recursos e os critérios adotados para a gestão dos projetos
há 7 meses - em Política
Legislativo
Câmara aprova projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais
Foram aprovadas nesta quarta-feira (25) emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). O aumento de vagas ocorre em razão do crescimento populacional.
há 7 meses - em Política
EM SÃO LUÍS
Câmara aprova uso de mangueiras transparentes em postos
De acordo com o parlamentar, a medida tem como objetivo garantir mais segurança e transparência durante o abastecimento dos veículos
há 7 meses - em Política
IDENTIFICAÇÃO
Câmara aprova pulseira lilás para identificar pacientes TEAs
O objetivo é facilitar a identificação de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos
há 8 meses - em Política
Legislativo
Câmara pode votar hoje projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor
Deputados reúnem-se partir das 14 horas para deliberações em Plenário.
há 8 meses - em Política
Alterações
Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção
Deputados mantiveram alterações de senadores ao PL 4.626/2020.
há 8 meses - em Política
IOF
Câmara vota urgência para projeto que derruba novo decreto do IOF
A medida foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião com líderes da Casa na quinta-feira.
há 8 meses - em Política
NO BRASIL
Câmara aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
Helena Lima afirma que as arquibancadas ainda são pouco acolhedoras para as mulheres.
há 8 meses - em Política
PROJETO DE LEI
Câmara pode votar aumento de penas para abandono de idoso
Na mesma linha do que a Câmara aprovou para o idoso, o Senado propõe a aplicação de penas de reclusão de 2 a 5 anos e multa pelo abandono
há 8 meses - em Política
PÚBLICO INFANTOJUVENIL
Câmara aprova proibição a shows com apologia ao crime
Os recursos arrecadados com multas deverão ser destinados ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino.
há 8 meses - em Política
Na pauta
Câmara se reúne para votar acordos internacionais
Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional.
há 8 meses - em Política
Segurança
Câmara do Rio aprova uso de arma de fogo por Guarda Municipal
Uso será restrito a uma nova divisão de elite.
há 8 meses - em Polícia
Legislativo
Câmara analisa relatórios fiscais do 2º e 3º quadrimestres da gestão Braide
Gestores e técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) e da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN) apresentaram os relatórios aos vereadores de São Luís.
há 8 meses - em Política
CLT
Câmara aprova cancelamento digital de contribuição sindical
Proposta que modifica a CLT ainda será analisada pelo Senado.
há 8 meses - em Notícias
COMISSÃO
Câmara debate aumento de pena para tráfico de animais silvestres
No requerimento para a audiência, os deputados ressaltam que a causa animal tem ganhado crescente relevância na agenda pública brasileira
há 8 meses - em Política
AUDIÊNCIA
Câmara receberá SEMFAZ para apresentação de relatórios fiscais
A apresentação dos relatórios é um mecanismo de fiscalização para dar transparência à administração pública, por meio da demonstração das informações
há 8 meses - em Política
COMISSÃO ESPECIAL
Câmara debate projeto do governo que amplia a isenção do IR
O PL 1087/25 aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a partir de 2026.
há 8 meses - em Política