SÃO LUÍS - Será realizada nesta terça-feira (10) uma audiência pública no Plenário Simão Estácio da Silveira, para que os técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) apresentem os relatórios fiscais referentes ao 2º e 3º quadrimestre de 2024.
Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (09) o Presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB) comunicou a realização da audiência pública:
“A audiência pública está agendada para as 10h, portanto, não haverá sessão ordinária. A SEMFAZ fará essa audiência de forma obrigatória, como definido na Lei Orgânica do Município”, informou Paulo Victor.
A apresentação dos relatórios fiscais é um mecanismo de fiscalização para dar transparência à administração pública, por meio da demonstração das informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, dentre outros.
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