APROVADO
Câmara aprova PEC que amplia acúmulo de cargos a professores
Atualmente, a Constituição permite aos professores acumular dois cargos de docência ou um cargo de professor com outro técnico ou científico
há 3 meses - em Política
Câmara dos Deputados
Câmara aprova até 15 anos de prisão para quem adulterar bebidas e gerar mortes
Projeto segue para o Senado e endurece punições após aumento de casos de intoxicação por metanol no país
há 3 meses - em Notícias
IR
Câmara aprova projeto relatado por Juscelino Filho que atualiza valor de bens no Imposto de Renda
Texto permite atualização e regularização de imóveis e veículos; proposta retorna ao Senado após mudanças feitas pelos deputados
há 3 meses - em Política
Política
Câmara dos Deputados aprova licença menstrual de até dois dias
Proposta segue para apreciação do Senado.
há 3 meses - em Política
Legislativo
Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta
Medidas de corte de gastos e aumento da arrecadação do governo serão incluídas em outra proposta.
há 3 meses - em Política
Discussão
Câmara dos Deputados pode votar projetos sobre Outubro Rosa, bebidas falsificadas e bagagem de bordo
Pauta da próxima semana inclui propostas de saúde, segurança alimentar e direitos dos consumidores
há 3 meses - em Política
Legislativo
Câmara aprova política nacional de linguagem simples para órgãos públicos
Texto segue para sanção presidencial e obriga União, estados e municípios a adotarem comunicações claras e acessíveis à população.
há 3 meses - em Política
Política
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de "novo cangaço"
Prática envolve a obstrução de vias para praticar crimes.
há 3 meses - em Política
Cobrança
Câmara aprova urgência de projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão
Proposta segue direto ao Plenário e reacende debate sobre abusos das companhias aéreas e direitos dos passageiros
há 3 meses - em Política
Repercussão
Câmara deve barrar cobrança por bagagem de mão em voos
Hugo Motta anuncia urgência para projeto que garante direito do passageiro de levar mala/bagagem de mão e item pessoal sem custo adicional
há 4 meses - em Política
Investida
Câmara aprova suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer no STF
Gustavo Gayer é acusado de injúria, calúnia e difamação por divulgar vídeo onde xinga colegas do Congresso e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
há 4 meses - em Política
PROJETO DE LEI
Câmara realiza audiência sobre reforma administrativa nesta terça (14)
A proposta de reforma administrativa foi elaborada por um grupo de trabalho formado por 18 deputados, sob a coordenação do relator Pedro Paulo (PSD-RJ)
há 4 meses - em Política
Agenda da semana
Câmara vota pacote da educação com 16 projetos; veja a lista
Pauta da Câmara durante semana simbólica será dedicada às crianças e aos professores, de acordo com o presidente Hugo Motta.
há 4 meses - em Política
Política
Câmara dos Deputados aprova retirada da MP do IOF da pauta; texto caduca
Para não perder validade, o texto precisava ser aprovado nesta quarta-feira (8).
há 4 meses - em Política
Segurança
Câmara aprova projeto de Moro que torna crime ataques a agentes públicos
Projeto sobre crime contra agentes públicos aprovado pela Câmara prevê pena de 4 a 12 anos para ataques e medidas de proteção a familiares
há 4 meses - em Política
Avanço
Câmara aprova PEC que garante aposentadoria integral a agentes de saúde e combate a endemias
Proposta aprovada na Câmara assegura aposentadoria integral e paridade para agentes de saúde e de combate a endemias; texto vai ao Senado
há 4 meses - em Política
Política
Câmara aprova urgência para crime hediondo de falsificação de bebidas
Projeto pode ser votado direto no plenário, sem passar por comissões.
há 4 meses - em Política
IDADE MÍNIMA
Câmara redefine idade eleitoral e aguarda sanção de Lula
Além de tratar da idade mínima, o projeto determina que candidatos às eleições majoritárias disponibilizem parte do material impresso em braile
há 4 meses - em Política
Votação unânime
Câmara dos Deputados aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Proposta precisa agora ser votada no Senado.
há 4 meses - em Política
COP 30
Câmara aprova transferência simbólica da capital para Belém
Em 1992, a capital foi transferida para o Rio de Janeiro durante a Rio 92, primeira conferência da ONU sobre clima.
há 4 meses - em Política