Imirante

STJ investiga juízes, governadores e conselheiros de TCEs

Saneamento

Apenas seis municípios do Maranhão avançaram na extinção de lixões, aponta TCE

De acordo com Fábio Alex, secretário de Fiscalização do TCE, o estado tem o pior índice do país no cumprimento da política de resíduos sólidos.

Afastamento

PCdoB faz reclamação no STF e pede nulidade em processo de escolha de Daniel Brandão para o TCE

Partido que agora faz oposição ao governo já havia pedido ao ministro Alexandre de Moraes para ser terceira parte em ação sobre nepotismo no serviço público e agora inseriu reclamação.

Na Câmara

Na tribunal da Câmara, deputado questiona demora em julgamento de ações do caso TCE/MA

Hildo Rocha disse que o relator das ações que questionam ritos de escolha de conselheiro do TCE, ministro Flávio Dino, pode cometer crise de abuso ou de desvio de poder

Para depois...

Dino retira de pauta, e adia julgamento de ação sobre escolha de membro do TCE-MA

Ministro pediu nova manifestação do Solidariedade; caso voltaria a ser julgado na sexta-feira (17).

Retrospectiva 2023

Dino aprovado para o STF, primeira mulher conselheira do TCE MA e CPI na gestão de Eduardo Braide: os destaques do mês de dezembro na política

Maranhense ocupará vaga de Rosa Weber, Flávia será a primeira mulher a assumir o cargo de conselheira do TCE/MA.

Estado Maior

MPC indicará, pela primeira vez, nome para conselheiro do TCE/MA

Em dezembro, o conselheiro Raimundo Oliveira se aposenta e a vaga será do Ministério Público de Contas; os procuradores Flávia Gonzalez, Jairo Cavalcante e Paulo Henrique Araújo comporão a lista tríplice a ser enviada para o governador Carlos Brandão.

Oficial

Após aprovação pela AL, Daniel Brandão é nomeado novo conselheiro do TCE

Advogado foi sabatinado na terça-feira (14) e aprovado pelos deputados, em plenário, nesta quarta.

Investigação

Respiradores: SES "não pode se esquivar da transparência", diz TCE

Auditoria de controle externo do Tribunal de Contas do Estado concluiu pela impossibilidade de concessão de um pedido de sigilo de ação sobre compra de respiradores; aparelhos nunca foram entregues ao Estado.

Prestação de contas de prefeituras

"O desafio do tribunal é capacitar os prefeitos", diz presidente do TCE-MA

Novo sistema de apresentação das contas das prefeituras será digital a partir de abril.

Decisão

Waldir Maranhão terá que devolver R$ 10 milhões, determina TCE

Dinheiro é referente a irregularidades cometidas quando era reitor da Uema.

Filho de Waldir Maranhão

"É apenas a ponta do iceberg", dizem servidores do TCE-MA

Caso emblemático do médico Thiago Maranhão ganhou repercussão nacional.

Adimplência

Gestores têm até terça, para prestar contas com o TCE

O número de prefeitos que já entregaram suas contas representa pouco mais de 10% do total.

Prefeito terá que devolver dinheiro aos cofres públicos, diz TCE

TCE

Flávio Dino pede explicações a magistrados sobre ação contra Daniel Brandão

Ministro deu despacho estabelecendo o prazo de 19 dias úteis para que o juiz Douglas Martins e o desembargador Jamil Gedeon envie informações sobre ação popular que aponta nepotismo em nomeação de Daniel Brandão para o TCE.

TCE-MA

Raimundo Lago é o novo presidente do Tribunal de Contas do Estado

O conselheiro Raimundo Nonato de Carvalho Lago Júnior faz parte do TCE-MA desde 11 de agosto de 1989.

TCE

Convênios do Governo serão inspecionados

Segundo a denúncia apresentada ao TCE pelo PMDB, o Governo do Maranhão teria cometido irregularidades no estabelecimento de convênios.

TCE

Gestores perdemo prazo de prestação de contas