Imirante

Sinal de alerta

Quase dois mil hectares do mangue de São Luís está desmatado, diz especialista

A destruição ou danificação das áreas de proteção permanente, mesmo que em formação, ou utilização com infringência das normas de proteção são previstas no Artigo 38 da Lei de Crimes Ambientais.

há 11 anos - em Notícias

Decisão da Justiça

TJ-MA determina que Sinpol se abstenha de fazer paralisação

Estado alega que reivindicações da categoria recaem na Lei de Responsabilidade Fiscal.

há 11 anos - em Notícias

JUDICIÁRIO

STF retomará julgamento sobre porte de drogas na terça-feira (25)

Na retomada do julgamento, o Ministro Dias Toffoli considerou que a Lei de Drogas já descriminalizou o porte para consumo próprio

Mirante News

há 1 ano - em Notícias

Comprova

Entenda o bloqueio de R$ 2,9 bi em despesas anunciado pelo governo federal

Especialista ouvido pelo Comprova explica que a medida não é nova e vem sendo utilizada desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi instaurada.

há 1 ano - em Comprova

Legislação

Projeto dispensa licitação para compra de medicamentos contra o câncer

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos; tratamento de câncer é caro no país.

há 1 ano - em Política

Tragédia

Senado aprova reconhecimento de calamidade para o Rio Grande do Sul

Com estado de calamidade reconhecido até o dia 31 de dezembro de 2024, ficam suspensas algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.

há 2 anos - em Política

Lixo

Incentivo à reciclagem pode ser saída para enfrentar desafios na gestão de resíduos sólidos

País ainda possui mais de 2.400 lixões, apesar da meta estabelecida por lei de que não haja mais descarte nesses locais até 2024.

há 2 anos - em Meio Ambiente

Dinheiro

Orçamento preliminar da União para 2023 é aprovado com salário mínimo de R$ 1.294,00

O PLDO (PLN 5/2022) dá origem à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), usada para elaborar o Orçamento anual da União.

há 3 anos - em Política

Reajuste

Governo reserva R$ 11,7 bilhões para reajuste de servidores em 2023

Medida foi anunciada em coletiva de imprensa realizada pelo Ministério da Economia sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023.

há 3 anos - em Política

Em Imperatriz

Homem é conduzido à delegacia por descarte irregular de lixo

Infração é passível de reclusão e multa, enquadrada na Lei de Crimes Ambientais.

há 4 anos - em Notícias

Em regime semiaberto

Bia Venâncio é condenada a sete anos de reclusão e perda da função pública

Ela e ex-secretários foram condenados por crime de responsabilidade e contra a Lei de Licitações.

há 7 anos - em Notícias

Monção e Igarapé do Meio

Decisão judicial interdita celas de delegacias

Decisão ressalta que as delegacias de polícia dos dois municípios não atendem às condições mínimas segundo a Lei de Execuções Penais (LEP).

há 10 anos - em Notícias

Evento

Fórum discute mercado de trabalho para pessoa com deficiência

Com o tema "Incluir e Integrar", o Fórum de Inclusão e Lei de Cotas será realizado nesta sexta-feira (6).

há 10 anos - em Notícias

Responsabilidade fiscal

Em audiência, Prefeitura de Imperatriz apresenta prestação de contas

A audiência será na Câmara Municipal e cumpre a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

há 10 anos - em Notícias

DECISÃO

STF autoriza saída de Silveira para tratamento médico

Silveira cumpre pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Penal.

há 3 meses - em Política

POSICIONAMENTO

Girão diz que votará contra aumento de deputados

Girão defendeu que a proposta seja rejeitada no Senado e reforçou a defesa do projeto de lei de sua autoria que limita o número de deputados a 300

há 6 meses - em Política

Internet

Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD do Senado

O projeto altera várias leis. Entre elas, o Código Civil (Lei 10.406, de 2002), o Marco Civil da Internet, a Lei de Direitos Autorais, a Lei do Abuso de Autoridade e o Código de Defesa do Consumidor.

há 1 ano - em Política

Cortes nas despesas

Assembleia Legislativa do MA anuncia medida para contenção de gastos

Dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para cargos. Todas as áreas podem ter cortes de 25%, medida visa o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

há 2 anos - em Política

Polêmica

Deputados trocam farpas em rede social após resultado do Campeonato Maranhense de Futebol

Duarte Júnior e Yglesio Moyses trocaram farpas pelas redes sociais devido à Lei de Incentivo ao Esporte; Moyses diz que não houve pagamento por parte do poder público para a competição e Duarte diz que há incentivo e que o problema do Moto foi má gestão.

há 3 anos - em Política

Tramitação

Projeto permite redução de tarifa em caso de má prestação de serviço público

O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Gurgel (PSL-RJ) e altera a Lei de Concessões.

há 3 anos - em Política