Investigação
PGR pede acesso a postagens de Bolsonaro sobre eleições
Solicitação foi enviada ao ministro do STF Alexandre de Moraes.
há 1 ano - em Notícias
NOVOS TEMPOS
STF julgará novamente a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Julgamento está parado desde 2015 e tendência é que corte tome decisão favorável a usuários.
há 1 ano - em Política
agressão
PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália
Ministro do STF foi abordado e xingado por brasileiros em aeroporto de Roma. Caso está em apuração e nomes dos envolvido não foram divulgados oficialmente.
há 1 ano - em Política
Agressão
Alexandre de Moraes é hostilizado e tem filho agredido em Roma
Ministros de estado e parlamentares condenaram agressão ao ministro do STF.
há 1 ano - em Notícias
Petição
Lira entra com queixa-crime contra Renan por fala sobre lavagem de dinheiro
Presidente da Câmara alega que fala do senador causa prejuízos para sua imagem. No STF, o ministro André Mendonça analisará a petição.
há 1 ano - em Política
Indicação
Flávio Dino volta a ter nome cogitado para o STF
Indicação de Flávio Dino ao STF pode ser a solução para um quebra-cabeça político, que envolve a disputa para a sucessão presidencial.
há 1 ano - em Política
Política
Presidente da CPMI denunciará Mauro Cid ao STF
Militar se calou diante de perguntas sem potencial incriminatório.
há 1 ano - em Política
denúncias
Deputados acionam PGR e STF contra Eduardo Bolsonaro por fala sobre professores
Durante evento em Brasília, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro comparou o que chama de "professores doutrinadores" a um "traficante de drogas" que tentasse "levar nossos filhos para o mundo do crime".
há 1 ano - em Política
Estado Maior
Julgamento de ação do Tocatins pode interferir em eleição antecipada da AL do MA
Deputados do Maranhão sabiam do risco de antecipar a eleição da mesa diretora da Casa; no mesmo dia que as assinaturas foram recolhidas, decisão do STF anulava eleição antecipada no Tocatins.
há 1 ano - em Política
Julgamento
STF tem maioria por consignado para beneficiários de programas sociais
Apesar de o STF ter formado maioria a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento.
há 1 ano - em Política
Valorização
Senador pede apoio a PEC que impede redução do piso da enfermagem
Fabiano Contarato quer impedir redução do piso da enfermagem por meio de convenção ou acordo coletivo, como determinou o STF; matéria precisa de 27 assinaturas.
há 1 ano - em Política
Justiça
STF remarca julgamento sobre descriminalização de drogas para agosto
Processo sobre o tema deveria ter sido julgado em junho.
há 1 ano - em Notícias
Justiça
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
Decisão do STF veio após impasse sobre a questão.
há 1 ano - em Notícias
Justiça
STF mantém suspensão de decretos de Jair Bolsonaro sobre armas
Normas não valiam desde setembro de 2022, e agora foram julgadas em definitivo.
há 1 ano - em Notícias
Luto
Morre o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence
Sepúlveda Pertence morreu vítima de insuficiência respiratória na madrugada deste domingo; ele foi nomeado para o STF pelo ex-presidente José Sarney.
há 1 ano - em Política
Balanço
STF proferiu mais de 50 mil decisões no primeiro semestre de 2023
Números foram apresentados pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, durante a sessão que marcou o encerramento do semestre no judiciário.
há 1 ano - em Política
Justiça
Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
Após proibir uso da tese, STF julga o caso em definitivo.
há 1 ano - em Notícias
Pedido de vista
STF vai decidir sobre juiz de garantias após posse de Zanin
julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias começou no dia 14 deste mês, mas um pedido de vista antecipado de Dias Toffoli adiou o desfecho no STF..
há 1 ano - em Política
Suspensão
STF suspende ações que contestam contribuição patronal sobre férias
O Supremo discute a natureza jurídica do terço constitucional de férias para cobrança da contribuição previdenciária patronal.
há 1 ano - em Política
8 de janeiro
STF inicia depoimentos em processos sobre os atos de 8 de janeiro
A primeira fase envolve 232 acusados de associação criminosa, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e destruição de patrimônio tombado.
há 1 ano - em Política