POLÊMICA
STF analisa nova ação contra marco temporal indígena
Três partidos apresentam ação ao STF contra a lei que define marco temporal para direitos territoriais indígenas.
há 2 anos - em Política
Reação
Governo prepara recurso ao Supremo contra marco temporal
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
há 2 anos - em Política
demarcação
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal
Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos. Já a manutenção da decisão presidencial teve apoio de 19 senadores e 137 deputados.
há 2 anos - em Política
Justiça
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Presidente da República tem até esta sexta-feira (20) para analisar texto.
há 2 anos - em Notícias
REAÇÃO
Ministra Sônia Guajajara critica aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, condena a rapidez na aprovação do marco temporal e pede por um novo olhar sobre a questão.
há 2 anos - em Política
Supremo Tribunal Federal
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação.
há 2 anos - em Notícias
Justiça
Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal.
há 2 anos - em Notícias
terras indígenas
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
Placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de mais três ministros.
há 2 anos - em Política
STF
Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
Julgamento no STF será retomado nesta tarde.
há 2 anos - em Política
sessão
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
Análise havia sido suspensa em junho, após pedido de vista do ministro André Mendonça. Ele é o primeiro a votar na sessão desta tarde. Placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal.
há 2 anos - em Política
adiado
Mendonça pede vista e adia julgamento sobre marco temporal
O julgamento até o momento está com o placar de 2x1 contra a aprovação do marco temporal.
há 2 anos - em Política
demarcação de terras
Servidores da Funai protestam contra marco temporal de terra indígena
A manifestação foi articulada pelos Indigenistas Associados (INA), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindisep-DF) e Central Única dos Trabalhadores (CUT) e conta com o apoio de outras entidades.
há 2 anos - em Política
Câmara dos Deputados
Deputados deverão analisar na terça marco temporal de terra indígenas
Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto do marco temporal, que determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988.
há 2 anos - em Política
Terras indigenas
Deputado teme que julgamento do marco temporal gere crise no Maranhão
Eric Costa quer habilitar Assembleia como amicus curiae em julgamento no STF.
há 2 anos - em Política
Povos Indígenas
STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz Sônia Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas se reuniu com a presidente da Supremo, Rosa Weber.
há 3 anos - em Notícias
Descumprimento
Bolsonaro diz que pode não cumprir decisão do STF sobre marco temporal para terras indígenas
Supremo Tribunal Federal julga ação sobre o marco temporal para terras indígenas e presidente diz que pode não cumprir o que decidir os ministros.
há 3 anos - em Política
Terras indígenas
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina.
há 4 anos - em Política
Pelos Indígenas
Alok e Vitão participam de manifestação contra "Marco Temporal" em Brasília
Os dois se pronunciaram contra a PL 490.
há 4 anos - em Celebridades
Justiça
STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos.
há 1 mês - em Notícias
Justiça
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual.
há 1 mês - em Notícias