demarcação de terras

Servidores da Funai protestam contra marco temporal de terra indígena

A manifestação foi articulada pelos Indigenistas Associados (INA), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindisep-DF) e Central Única dos Trabalhadores (CUT) e conta com o apoio de outras entidades.

há 1 ano - em Política

Câmara dos Deputados

Deputados deverão analisar na terça marco temporal de terra indígenas

Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto do marco temporal, que determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988.

há 1 ano - em Política

Terras indigenas

Deputado teme que julgamento do marco temporal gere crise no Maranhão

Eric Costa quer habilitar Assembleia como amicus curiae em julgamento no STF.

há 1 ano - em Política

Povos Indígenas

STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz Sônia Guajajara

Ministra dos Povos Indígenas se reuniu com a presidente da Supremo, Rosa Weber.

há 1 ano - em Notícias

Descumprimento

Bolsonaro diz que pode não cumprir decisão do STF sobre marco temporal para terras indígenas

Supremo Tribunal Federal julga ação sobre o marco temporal para terras indígenas e presidente diz que pode não cumprir o que decidir os ministros.

há 2 anos - em Política

Terras indígenas

Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo

Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina.

há 3 anos - em Política

Pelos Indígenas

Alok e Vitão participam de manifestação contra "Marco Temporal" em Brasília

Os dois se pronunciaram contra a PL 490.

há 3 anos - em Celebridades

Disputa judicial

Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal

Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL.

há 10 meses - em Política

Justiça

Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal

Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos.

há 10 meses - em Notícias

Povos Indígenas

Sônia Guajajara pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal

Ministra dos Povos Indígenas participa de encontro do Club de Madrid.

há 1 ano - em Notícias

Veto

Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal

Presidente Lula sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do marco temporal relacionada às terras indígenas.

há 1 ano - em Política

Parecer jurídico

Ministério dos Povos Indígenas pede veto de projeto do marco temporal

O presidente Lula tem até 20 de outubro para decidir sobre o tema.

há 1 ano - em Notícias

Política

Comissão Guarani da Verdade pede a Lula veto do marco temporal

"Nossa terra ficou submersa no lago de Itaipu", dizem indígenas.

há 1 ano - em Política

Governistas

Partidos da base deram 34 dos 43 votos favoráveis ao marco temporal

Houve dissidência dentro da própria base fiel a Lula, com os votos favoráveis ao marco temporal de nomes próximos ao governo, como Renan Calheiros e Davi Alcolumbre.

há 1 ano - em Política

Julgamento

STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal.

há 1 ano - em Política

terras indígenas

CCJ do Senado aprova relatório do PL do marco temporal

Por 16 votos a 10 o texto foi aprovado. O projeto vai ao plenário para votação em regime de urgência.

há 1 ano - em Política

Terras indígenas

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal

Sessão está prevista para começar às 14h.

há 1 ano - em Notícias

demarcação de terras indígenas

STF está a um voto da maioria contra o marco temporal

Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada.

há 1 ano - em Política

CCJ do Senado

Eliziane faz pedido de vista e votação do Marco Temporal é adiada

O adiamento atendeu a um pedido de vista coletivo de senadores da base aliada ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dentre eles a senadora maranhense.

há 1 ano - em Política

Decisão aguardada

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal

Plenário discute indenização a quem comprou terras de boa-fé.

há 1 ano - em Política