Justiça
Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal.
há 2 anos - em Notícias
terras indígenas
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
Placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de mais três ministros.
há 2 anos - em Política
STF
Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
Julgamento no STF será retomado nesta tarde.
há 2 anos - em Política
sessão
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
Análise havia sido suspensa em junho, após pedido de vista do ministro André Mendonça. Ele é o primeiro a votar na sessão desta tarde. Placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal.
há 2 anos - em Política
adiado
Mendonça pede vista e adia julgamento sobre marco temporal
O julgamento até o momento está com o placar de 2x1 contra a aprovação do marco temporal.
há 2 anos - em Política
demarcação de terras
Servidores da Funai protestam contra marco temporal de terra indígena
A manifestação foi articulada pelos Indigenistas Associados (INA), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindisep-DF) e Central Única dos Trabalhadores (CUT) e conta com o apoio de outras entidades.
há 2 anos - em Política
Câmara dos Deputados
Deputados deverão analisar na terça marco temporal de terra indígenas
Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto do marco temporal, que determina que só serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988.
há 2 anos - em Política
Terras indigenas
Deputado teme que julgamento do marco temporal gere crise no Maranhão
Eric Costa quer habilitar Assembleia como amicus curiae em julgamento no STF.
há 2 anos - em Política
Povos Indígenas
STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz Sônia Guajajara
Ministra dos Povos Indígenas se reuniu com a presidente da Supremo, Rosa Weber.
há 2 anos - em Notícias
Descumprimento
Bolsonaro diz que pode não cumprir decisão do STF sobre marco temporal para terras indígenas
Supremo Tribunal Federal julga ação sobre o marco temporal para terras indígenas e presidente diz que pode não cumprir o que decidir os ministros.
há 3 anos - em Política
Terras indígenas
Pedido de vista suspende julgamento do marco temporal no Supremo
Corte julga disputa pela posse de terra indígena em Santa Catarina.
há 4 anos - em Política
Pelos Indígenas
Alok e Vitão participam de manifestação contra "Marco Temporal" em Brasília
Os dois se pronunciaram contra a PL 490.
há 4 anos - em Celebridades
Povos Indígenas
Indígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do marco temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo Tribunal Federal.
há 2 meses - em Notícias
Justiça
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões em anteprojeto de lei; plano transitório será avaliado no próximo encontro.
há 5 meses - em Política
Suspensão
STF suspende por 30 dias audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Ministro Gilmar Mendes atendeu pedido da Advocacia-Geral da União, que solicitou o prazo para avaliar a proposta apresentada à comissão especial.
há 9 meses - em Política
Supremo
STF divulga minuta que será debatida em conciliação sobre Lei do Marco Temporal
Texto foi elaborado pelo ministro Gilmar Mendes a partir de sugestões recebidas pelos integrantes da comissão e poderá ser modificado durante debates na próxima audiência.
há 9 meses - em Política
Disputa judicial
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL.
há 1 ano - em Política
Justiça
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos.
há 1 ano - em Notícias
Povos Indígenas
Sônia Guajajara pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal
Ministra dos Povos Indígenas participa de encontro do Club de Madrid.
há 2 anos - em Notícias
Veto
Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal
Presidente Lula sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do marco temporal relacionada às terras indígenas.
há 2 anos - em Política