Imirante

Prédios públicos do país têm até 3 de junho para se adequar à Lei de Acessibilidade

Municípios devem se adequar às novas determinações da Lei de Saneamento Básico

Após acordo, Comissão aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias

SBPC pede cautela no uso comercial das pesquisas liberadas pela Lei de Biossegurança

Movimentos e organizações da sociedade civil protestam contra sanção da lei de biossegurança

Varig tem sinal verde para recuperação pela nova lei de falências

Gugu será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

PV entrará com ação contra projeto em relação à lei de Biossegurança

Reunião

Após Plano Diretor, Câmara de SL começa a discutir Lei de Zoneamento

Audiência pública sobre o tema ocorreu nesta sexta-feira (14).

Política

Sem acordo, Câmara descarta mudanças na Lei de Repatriação

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (17) pelo deputado Alexandre Baldy, relator da matéria.

Brasil

Em nota técnica, Ipea propõe nova Lei de Licitações

Urbanismo

Ilegalmente, prefeitura altera artigos da Lei de Zoneamento Urbano

Modificações, que deveriam passar por audiências públicas, foram publicadas em dezembro, no D.O.M.

Palocci faz mea-culpa e admite que o PT errou ao votar contra a Lei de Responsabilidade Fiscal

Presidente da Fiesp, satisfeito com Lei de Falências, elogia Lula

Cidadania

Brasil comemora, nesta terça-feira, os 22 anos da "Lei de Cotas" para pessoas com deficiência

Lei de Execução Penal

Mais de 900 presos são beneficiados com a Saída Temporária do Dia das Crianças

Os presos foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (11), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 17 de outubro.

Lei de Acesso à Informação

Governo Lula usa mesmo argumento de Bolsonaro para vetar acesso a relatórios de monitoramento de redes

A alegação da Secom é a de que esses relatórios trazem informações a respeito de ações do governo que podem afetar a tomada de decisão para diversas campanhas publicitárias em curso.

Lei de citações

Justiça mantém em cinco anos condenação de ex-prefeito de Urbano Santos

Aldenir Santana Neves deve cumprir pena de cinco anos de detenção, por crime contra a lei de citações.

Lei de Cotas

UFMA afirma que está investigando casos de estudantes denunciados por fraude de cotas

Após uma campanha de denúncia em rede social, novos processos começaram a ser abertos para investigação na Universidade Federal do Maranhão.