Imirante

Parmalat ganha na Justiça o direito de beneficiar da Nova Lei de Falências

Comprova Explica

Entenda o caso de Maria da Penha, que originou lei de proteção a mulheres vítimas de violência no Brasil

Maria da Penha foi vítima de uma tentativa de homicídio enquanto dormia, em maio de 1983, na cidade de Fortaleza (CE).

Capacitação profissional

Crhescer abre inscrições para curso presencial sobre nova lei de Licitações em São Luís

O curso, que vai ser ofertado de forma presencial, é promovido pela Crhescer Consultoria, uma empresa ludovicense especializada em oferecer consultoria, auditoria e treinamentos focados no desenvolvimento profissional.

Política

Ministro Kassab vai ao STF defender mudanças na Lei de Telecomunicações

Ministra Cármen Lúcia recebeu o ministro Kassab em seu gabinete, nesta quarta (4).

Tramitação

STF pede que Senado explique projeto que altera Lei de Telecomunicações

A ministra pede explicações ao Senado pelo rápido andamento do PLC.

Economia

Em NY, Meirelles diz que atual lei de repatriação "é boa" e que prioridade é PEC

Meirelles está nos Estados Unidos participando de uma série de reuniões com investidores.

Senado

Tratado com a China, "PEC dos Magistrados", "Lei de Licitações" e novo CPC estão na pauta do esforço concentrado

Pauta tem extrapauta de tratado firmado em 2004 para agilizar processos de extradição entre os dois países.

Mundo

Justiça frustra plano do governo argentino para implementar Lei de Meios

Educação

MEC atualiza regras do Sisu para adequar o sistema à lei de cotas

Política

Quase 17 mil pedidos já foram feitos pela Lei de Acesso à Informação

Segundo dados da CGU, 84,38% das solicitações foram respondidas.

Brasil

Para Ayres Britto, Lei de Drogas não foi esvaziada

Maranhão

AMPEM debate as inovações no Código Penal e a Nova Lei de Prisões

Brasil

Lewandowski e Ayres Britto votam a favor da revisão da Lei de Anistia

Política

STJ nega recursos em ações baseadas na extinta Lei de Imprensa

Modernização

Ministro diz que país não terá indústria cultural forte sem lei de direitos autorais moderna

Alerta

Ministro do STF recomenda prudência em julgamentos com base na nova lei de estupro

PLANO SAFRA

Presidente encaminha ao Congresso projeto que cria a Lei de ATER

Polêmica

Maioria dos ministros do STF vota pela revogação da Lei de Imprensa

Brasil

Ayres Britto defende reflexão sobre direito de resposta e prisão especial na Lei de Imprensa