Imirante

Julgamento

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco; placar está 4 votos a 2 contra a tese.

há 2 anos - em Política

Julgamento

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Os territórios têm cerca de 200 anos de história e a regularização de quilombos também será discutida pelo STF.

há 2 anos - em Política

demarcação de terras indígenas

Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

Em seu voto, o ministro argumentou que a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação.

há 2 anos - em Política

Em agosto

Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas

Matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no final do mês de maio.

há 2 anos - em Política

Definição

STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas.

há 2 anos - em Política

Terras indígenas

STF pode julgar marco temporal nesta quarta-feira

Tema em análise no STF definirá se o marco temporal pode considerar que a terra indígena é demarcada por tradicionalidade ou não.

há 2 anos - em Política

Política

Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas

Projeto segue para votação do Senado.

há 2 anos - em Política

demarcação de terras

Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira

Em tramitação na Câmara desde 2007, o texto teve sua análise acelerada após aprovação de requerimento de urgência, por 324 votos favoráveis e 131 contrários, na semana passada.

há 2 anos - em Política

Protesto

Contra o marco temporal, indígenas voltam a interditar a BR-316, em Bom Jardim

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre terras indígenas nesta quinta-feira (9).

há 4 anos - em Notícias

Protesto

Contra o marco temporal, indígenas bloqueiam a BR-316, em Bom Jardim

A interdição ocorreu nos dois sentidos da rodovia nesta quarta-feira (1º).

há 4 anos - em Notícias

Justiça

STF prorroga prazo de conciliação sobre marco temporal para 2025

Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro.

há 1 ano - em Notícias

ÁREAS INDÍGENAS

Senado adia votação da PEC do marco temporal

Pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Mirante News

há 1 ano - em Notícias

Protesto

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças tentam convencer os ministros do STF.

há 1 ano - em Política

Suspendeu

Gilmar suspende ações contra Lei do Marco Temporal e abre conciliação

Todos os casos discutem a constitucionalidade da norma, assim como a regulamentação adequada do artigo 231 da Constituição, que reconhece o direito dos indígenas sobre terras.

há 1 ano - em Política

POLÊMICA

STF analisa nova ação contra marco temporal indígena

Três partidos apresentam ação ao STF contra a lei que define marco temporal para direitos territoriais indígenas.

há 1 ano - em Política

Reação

Governo prepara recurso ao Supremo contra marco temporal

Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

há 1 ano - em Política

demarcação

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal

Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos. Já a manutenção da decisão presidencial teve apoio de 19 senadores e 137 deputados.

há 1 ano - em Política

Justiça

MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

Presidente da República tem até esta sexta-feira (20) para analisar texto.

há 2 anos - em Notícias

REAÇÃO

Ministra Sônia Guajajara critica aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, condena a rapidez na aprovação do marco temporal e pede por um novo olhar sobre a questão.

há 2 anos - em Política

Supremo Tribunal Federal

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação.

há 2 anos - em Notícias