DUELO DE INSTITUIÇÕES
Senado vota marco temporal após decisão do STF
A CCJ do Senado vota o projeto de marco temporal, gerando tensões em resposta à decisão do STF sobre o tema.
há 2 anos - em Política
Meio Ambiente
Derrubada do marco temporal foi ato de justiça, diz Marina Silva
Ministra afirma que decisão do STF também é uma vitória para o meio ambiente.
há 2 anos - em Meio Ambiente
Justiça
STF suspende julgamento sobre marco temporal; placar é de 5 a 2 contra
Análise do caso será retomada na sessão desta quinta-feira (21).
há 2 anos - em Notícias
Justiça
Dias Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas
Placar é de 5 votos a 2 contra a tese.
há 2 anos - em Notícias
terras indígenas
Toffoli vota contra marco temporal de terras indígenas
Além de Toffoli, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça, a favor.
há 2 anos - em Política
Julgamento
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco; placar está 4 votos a 2 contra a tese.
há 2 anos - em Política
Julgamento
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Os territórios têm cerca de 200 anos de história e a regularização de quilombos também será discutida pelo STF.
há 2 anos - em Política
demarcação de terras indígenas
Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento
Em seu voto, o ministro argumentou que a Constituição reconhece o direito à posse e usufruto de terras indígenas antes de sua promulgação.
há 2 anos - em Política
Em agosto
Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
Matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados no final do mês de maio.
há 2 anos - em Política
Definição
STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas.
há 2 anos - em Política
Terras indígenas
STF pode julgar marco temporal nesta quarta-feira
Tema em análise no STF definirá se o marco temporal pode considerar que a terra indígena é demarcada por tradicionalidade ou não.
há 2 anos - em Política
Política
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Projeto segue para votação do Senado.
há 2 anos - em Política
demarcação de terras
Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
Em tramitação na Câmara desde 2007, o texto teve sua análise acelerada após aprovação de requerimento de urgência, por 324 votos favoráveis e 131 contrários, na semana passada.
há 2 anos - em Política
Protesto
Contra o marco temporal, indígenas voltam a interditar a BR-316, em Bom Jardim
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre terras indígenas nesta quinta-feira (9).
há 4 anos - em Notícias
Protesto
Contra o marco temporal, indígenas bloqueiam a BR-316, em Bom Jardim
A interdição ocorreu nos dois sentidos da rodovia nesta quarta-feira (1º).
há 4 anos - em Notícias
Justiça
STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas
Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra.
há 1 mês - em Notícias
Justiça
STF prorroga prazo de conciliação sobre marco temporal para 2025
Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro.
há 1 ano - em Notícias
ÁREAS INDÍGENAS
Senado adia votação da PEC do marco temporal
Pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Mirante News
há 1 ano - em Notícias
Protesto
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
Lideranças tentam convencer os ministros do STF.
há 1 ano - em Política
Suspendeu
Gilmar suspende ações contra Lei do Marco Temporal e abre conciliação
Todos os casos discutem a constitucionalidade da norma, assim como a regulamentação adequada do artigo 231 da Constituição, que reconhece o direito dos indígenas sobre terras.
há 1 ano - em Política