Definição
STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas.
há 1 ano - em Política
Terras indígenas
STF pode julgar marco temporal nesta quarta-feira
Tema em análise no STF definirá se o marco temporal pode considerar que a terra indígena é demarcada por tradicionalidade ou não.
há 1 ano - em Política
Política
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Projeto segue para votação do Senado.
há 1 ano - em Política
demarcação de terras
Câmara deve votar marco temporal nesta terça-feira
Em tramitação na Câmara desde 2007, o texto teve sua análise acelerada após aprovação de requerimento de urgência, por 324 votos favoráveis e 131 contrários, na semana passada.
há 1 ano - em Política
Protesto
Contra o marco temporal, indígenas voltam a interditar a BR-316, em Bom Jardim
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre terras indígenas nesta quinta-feira (9).
há 3 anos - em Notícias
Protesto
Contra o marco temporal, indígenas bloqueiam a BR-316, em Bom Jardim
A interdição ocorreu nos dois sentidos da rodovia nesta quarta-feira (1º).
há 3 anos - em Notícias
ÁREAS INDÍGENAS
Senado adia votação da PEC do marco temporal
Pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Mirante News
há 4 meses - em Notícias
Protesto
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
Lideranças tentam convencer os ministros do STF.
há 6 meses - em Política
Suspendeu
Gilmar suspende ações contra Lei do Marco Temporal e abre conciliação
Todos os casos discutem a constitucionalidade da norma, assim como a regulamentação adequada do artigo 231 da Constituição, que reconhece o direito dos indígenas sobre terras.
há 7 meses - em Política
POLÊMICA
STF analisa nova ação contra marco temporal indígena
Três partidos apresentam ação ao STF contra a lei que define marco temporal para direitos territoriais indígenas.
há 10 meses - em Política
Reação
Governo prepara recurso ao Supremo contra marco temporal
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
há 11 meses - em Política
demarcação
Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal
Em sessão conjunta, 53 senadores e 321 deputados foram contrários aos vetos. Já a manutenção da decisão presidencial teve apoio de 19 senadores e 137 deputados.
há 11 meses - em Política
Justiça
MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal
Presidente da República tem até esta sexta-feira (20) para analisar texto.
há 1 ano - em Notícias
REAÇÃO
Ministra Sônia Guajajara critica aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, condena a rapidez na aprovação do marco temporal e pede por um novo olhar sobre a questão.
há 1 ano - em Política
Supremo Tribunal Federal
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação.
há 1 ano - em Notícias
Justiça
Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal.
há 1 ano - em Notícias
terras indígenas
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal
Placar de 6 votos a 2 foi obtido após 11 sessões de julgamento. A sessão continua para a tomados dos votos de mais três ministros.
há 1 ano - em Política
STF
Povos indígenas marcham em Brasília contra marco temporal
Julgamento no STF será retomado nesta tarde.
há 1 ano - em Política
sessão
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
Análise havia sido suspensa em junho, após pedido de vista do ministro André Mendonça. Ele é o primeiro a votar na sessão desta tarde. Placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal.
há 1 ano - em Política
adiado
Mendonça pede vista e adia julgamento sobre marco temporal
O julgamento até o momento está com o placar de 2x1 contra a aprovação do marco temporal.
há 1 ano - em Política