Protesto

Contra o marco temporal, indígenas bloqueiam a BR-316, em Bom Jardim

A interdição ocorreu nos dois sentidos da rodovia nesta quarta-feira (1º).

Imirante.com, com informações da PRF-MA

- Atualizada em 27/03/2022 às 11h01
Manifestação na BR-316, em Bom Jardim.
Manifestação na BR-316, em Bom Jardim. (Foto: Divulgação/PRF)

BOM JARDIM - Manifestantes indígenas bloqueiam a BR-316, em Bom Jardim, no km 249, desde às 8h30 desta quarta-feira (1⁰).

A interdição se dá nos dois sentidos da rodovia. O motivo alegado é a votação do PL490/07 pelo STF, que cria o chamado "marco temporal" para demarcações de terra. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), não há previsão de liberação.

Uma equipe da PRF acompanha o protesto.

Marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani.

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

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