BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (7) o julgamento de ação que define se demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado marco temporal.
A matéria está na pauta de julgamentos da Corte. Trata-se de um recurso, com repercussão geral, que discute o marco temporal para definir as relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena.
O julgamento está dividido até o momento. O ministro Edson Fachin (relator) votou contra o marco temporal, por considerar que a terra indígena deve ser definida por tradicionalidade. Já o ministro Nunes Marques divergiu, considerando que a falta de um marco causa insegurança jurídica. O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes.
A Corte analisa a tese de que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
O que reflete, na prática, que áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não podem ser demarcadas.
O entendimento do STF será aplicado em julgamentos semelhantes em instâncias inferiores no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, há 214 processos deste tipo suspensos aguardando a decisão da Corte.
O julgamento do caso começou em agosto de 2021. Somente o relator, ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro Nunes Marques votaram. O placar ficou 1 a 1.
Na possível retomada, o julgamento começará com o voto do ministro Alexandre de Moraes, que tinha interrompido a análise do caso por um pedido de vista.
Logo em seguida, os demais ministros vão manifestar votos sobre o tema.
Leia também: Wellington solicita que Maranhão não taxe compras da Shein, Shopee e AliExpress
Indígenas no plenário
Ao todo, 50 indígenas foram liberados pelo STF para acompanhar o julgamento direto do plenário da Corte nesta quarta.
Outros 250 indígenas poderão assistir à sessão de um telão, que ficará na lateral do tribunal, do lado de fora, próximo da Praça dos Três Poderes.
Em 2021, um grupo também acompanhou a sessão a partir de um telão.
A entrada dos indígenas no plenário nesta quarta foi pedida por representantes dos povos indígenas em ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber. O STF não recebeu pedidos de representantes de produtores rurais.
Saiba Mais
- Marco Temporal: STF realiza a primeira audiência de conciliação
- Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
- Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal
- Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
- Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.