DECISÃO
Flávio Dino nega pedido e aciona PF sobre TCE-MA
Segundo o documento, existe um suposto “procedimento secreto” na ALEMA para ocultar vínculos entre o indicado ao cargo e o governador do estado
há 3 meses - em Política
SANÇÃO DOS EUA
Flávio Dino e outros sete ministros do STF têm visto cancelado
Retaliação do governo Trump atinge grupo que apoiou restrições a Bolsonaro; medida afeta também familiares dos magistrados
há 4 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino oficia CNJ para que apure supostos "penduricalhos" a juízes de Rondônia
Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%.
há 5 meses - em Notícias
Pressionado
Flávio Dino admite já ter criticado urnas, mas pondera: "ficou no passado"
Ministro do STF se posicionou sobre tema depois de Bolsonaro ter citado críticas do ex-governador ao sistema de urnas eletrônicas, em 2010.
há 5 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino suspende multa de R$ 1 milhão por dia contra professores do Distrito Federal
Alunos da rede pública estão sem aula desde segunda-feira (2).
há 5 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário
Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF.
há 6 meses - em Notícias
"rocambole do inferno"
Flávio Dino diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas
O relato aconteceu durante a sessão realizada na tarde desta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal.
há 6 meses - em Política
Favorável
Flávio Dino suspende denúncia contra Juscelino Filho
Juscelino deixou o governo Lula sob pressão, após ser acusado de desvio de emendas parlamentares; ele nega as acusações.
há 6 meses - em Política
Justiça
Flávio Dino manda soltar empresário procurado pelo governo da Turquia
Defesa esclareceu que o acusado é cidadão brasileiro.
há 6 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino e André Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF
Ministros divergiram sobre punições a ofensas contra servidores.
há 6 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino rejeita alegação de deputado para não explicar fala sobre emendas
Líder do PL ameaçou não cumprir acordo se anistia não fosse a Plenário.
há 7 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde
Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele.
há 7 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro.
há 7 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas
Impasse para a liberação das emendas começou em dezembro de 2022.
há 7 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais.
há 7 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
Estados não se manifestaram sobre normas para prestação de contas.
há 8 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino veta uso do termo "polícias municipais"
Decisão é referente à cidade paulista de Itaquaquecetuba.
há 8 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli
Quatro ministros já votaram pela cassação da parlamentar.
há 8 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino dá 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas
Ministro atendeu pedido do Instituto Não Aceito Corrupção.
há 8 meses - em Notícias
Justiça
Flávio Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações.
há 8 meses - em Notícias