Sem Lei Magnitsky?
STF proíbe restrições aplicadas em atos 'unilaterais estrangeiros'
Determinação do STF é de autoria do ministro Flávio Dino, que apesar da medida, não citou a Lei Magnitsky.
há 4 meses - em Política
Justiça
Jair Bolsonaro diz que não promoveu ação golpista ou atos de 8 de janeiro
Defesa do ex-presidente pediu absolvição ao STF.
há 4 meses - em Notícias
JUDICIÁRIO
Presidente da OAB também deve ser alvo de sanções dos EUA
Advogados entregam dossiê aos EUA com denúncias sobre falta de ação do presidente da OAB diante de supostos abusos contra acusados dos atos de 8 de janeiro.
há 4 meses - em Política
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Aprovada multa para demissões com motivação ideológica
O texto aprovado define a motivação ideológica como atos que representem ameaça, coação, constrangimento ou adoção de práticas estranhas
há 5 meses - em Política
Justiça
Toffoli anula processos da Lava Jato contra Youssef
Decisão do STF desconsidera atos da força-tarefa de Curitiba e anula todas as condenações do doleiro, baseadas em delações e provas consideradas ilegais.
há 5 meses - em Política
Justiça
Marinha expulsa militar condenado por atos golpistas de 8 de janeiro
Marco Antônio Braga Caldas tem condenação de 14 anos pelo STF.
há 6 meses - em Notícias
Serviços online
Atos eletrônicos já somam quase 20% dos serviços prestados em Cartórios do Maranhão
Entre o período de 2020 e 202, foram realizados 344 atos digitais no Maranhão.
há 6 meses - em Notícias
Suspendeu
Câmara aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem relacionada a atos do 8 de janeiro
A ação penal engloba 8 acusados, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.
há 7 meses - em Política
Praia lotada
Lady Gaga faz show histórico com 2,1 milhões de pessoas em Copacabana, no Rio
O show foi dividido em cinco atos, com trocas de roupas e um cenário grandioso.
há 7 meses - em Música
Esporte
Carioca de 14 anos conquista Mundial sub-17 de levantamento de peso
Jornada menor e mudança na escala semanal são temas de atos.
há 7 meses - em Esporte
MEDIDA PROVISÓRIA
MP libera R$ 27 milhões para reforçar segurança do STF
O reforço orçamentário foi solicitado pelos próprios ministros do STF, em meio à análise, no tribunal, de processos contra pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos
há 7 meses - em Política
REQUERIMENTO
Deputada solicita perda de mandato de Hemetério Weba Filho
De acordo com o documento, Weba Filho foi condenado por atos de improbidade administrativa
há 8 meses - em Política
Justiça
Moraes se manifesta contra anistia a condenados por atos golpistas
Declaração foi dada no julgamento dos denunciados pela PGR.
há 8 meses - em Notícias
Anistia
Líder do PL pede urgência para anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro
Sóstenes Cavalcante protocolou pedido de urgência nesta segunda-feira (14) ao projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro.
há 8 meses - em Política
Atos
Cidades registram atos contra a anistia no fim de semana
Em São Paulo, a manifestação começou na Avenida Paulista e seguiu pela Vila Mariana até o prédio do antigo Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi).
há 8 meses - em Política
Mantenção
Toffoli mantém voto para atos da Lava Jato contra Palocci seguirem inválidos
O caso está sendo analisado pela Segunda Turma do STF em plenário virtual, onde é julgado um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contesta a anulação.
há 8 meses - em Política
Medida
Transparência: Câmara estuda a criação de Diário Oficial Eletrônico
A medida visa torná-lo o meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo.
há 9 meses - em Notícias
TRANSPARÊNCIA
Câmara de SL estuda a criação de Diário Oficial Eletrônico
A medida visa torná-lo o meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo, com o objetivo garantir a transparência.
há 9 meses - em Política
Ato público
Bolsonaro defendeu anistia a presos por atos do 8 de janeiro
Bolsonaro participou de ato em Copacaba, no Rio de Janeiro, ao lado de governadores, senadores e lideranças religiosas.
há 9 meses - em Política
Na Grande São Luís
PF prende suspeito de produzir e compartilhar imagens de abuso sexual infantojuvenil na internet
Segundo a PF, além de produzir e compartilhar imagens de abuso sexual infantojuvenil, o homem também praticou atos de abuso sexual contra de menores de idade.
há 10 meses - em Polícia