Enganoso
Não é possível afirmar que atos antidemocráticos contra resultado das eleições são o maior protesto da História
egundo Tyrmand, esses seriam o “maior protesto democrático e possivelmente até da humanidade".
há 2 anos - em Notícias
Supremo Tribunal
Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
Ministro Gilmar Mendes disse haver “flagrante inadmissibilidade” no pedido.
há 2 anos - em Notícias
Decisão judicial
Moraes arquiva inquérito que investigava atos antidemocráticos
Ministro, no entanto, decidiu determinar a abertura de outra investigação para apurar acusações semelhantes.
há 3 anos - em Notícias
8 de janeiro
Zé Trovão e Sérgio Reis são indiciados por atos antidemocráticos
Polícia Federal indiciou Zé Trovão, Sérgio Reis e outras 11 pessoas por participação nos atos de 7 de setembro de 2021, com possível pena de até nove anos de prisão.
há 10 meses - em Política
Supremo Tribunal Federal
Moraes mantém prisão de quase 300 acusados por atos antidemocráticos
Mais de 100 foram soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares.
há 2 anos - em Notícias
Ataque à democracia
PF prende no Rio suspeitos de participar de atos antidemocráticos
Operação Ulysses é feita em Campos, no estado do Rio.
há 2 anos - em Política
Eleição
Operação da PF tem como alvo organizadores de atos antidemocráticos
Foram expedidos mais de 100 mandados de busca e apreensão.
há 2 anos - em Notícias
Fake News
Comissão do Senado vai debater inquéritos que apuram atos antidemocráticos e uso de fake news
Debate será promovido pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), por iniciativa do senador Eduardo Girão.
há 2 anos - em Política
Parecer
PGR é contra suspensão da posse de deputados por suposta incitação a atos antidemocráticos
Subprocurador-geral lembra que eventual violação de decoro praticada por deputado diplomado deve ser apurada pela Comissão de Ética da Câmara.
há 2 anos - em Política
Operação
PF cumpre mandados de prisão e de busca a apreensão contra alvos principais de atos antidemocráticos
A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e está relacionada às investigações sobre os atos antidemocráticos contra o resultado das eleições.
há 2 anos - em Política
Justiça
Em um dia, governo recebe 50 mil denúncias sobre atos antidemocráticos
E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira
há 2 anos - em Notícias
Atos antidemocráticos
CNJ vai analisar possível envolvimento de membros do Judiciário em atos de 8 de janeiro
Decisão é do corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão.
há 1 ano - em Política
Atos antidemocráticos
Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas
Visita está marcada para o dia 10 de abril.
há 2 anos - em Política
Atos antidemocráticos
PL aumenta multa para atos de vandalismo contra instituições democráticas
Proposta foi motivada pelos atos golpistas realizados em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano, que culminaram na depredação patrimonial do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.
há 2 anos - em Política
Atos antidemocráticos
Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro
Metade deles recebeu auxílio emergencial e 60% são homens.
há 2 anos - em Política
Atos antidemocráticos
AGU pede bloqueio de bens de mais 42 investigados por atos golpistas
Prejuízo com depredação das sedes dos Três Poderes chega a R$ 18,5 mi.
há 2 anos - em Política
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Ricardo Cappelli divulga relatório final sobre atos em Brasília
Documento traz detalhes sobre ação de vândalos no dia 8 de janeiro em ataque a sede dos Três Poderes.
há 2 anos - em Política
Atos antidemocráticos
PGR rejeita enquadrar envolvidos em atos como terroristas
Entendimento tem sido externado em denúncias e despachos ao STF.
há 2 anos - em Política
Atos antidemocráticos
Supremo abre mais três inquéritos sobre atos golpistas
Com isso, há agora sete inquéritos no STF sobre atos antidemocráticos.
há 2 anos - em Política
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Moraes cita 'conduta gravíssima' e converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas
Ministro do STF apontou evidências de que os presos cometeram sete crimes, entre eles atos terroristas e tentativa de golpe de estado. Outros 60 detidos foram liberados.
há 2 anos - em Política