Imirante

Oportunidade

Benefício dá desconto de até 90% em multas e juros do ICMS

Contribuintes tem até o dia 31 deste mês para aderir e regularizar os débitos.

Descontos

Flávio Dino anuncia benefícios fiscais para débitos de ICMS e IPVA

Redução de multas de impostos atrasados pode chegar até 100%.

Coronavírus

Maranhão consegue autorização na Justiça para zerar o ICMS sobre álcool em gel

Produto tem sido um dos mais procurados pela população para se prevenir do contágio pelo novo coronavírus.

Política

Flávio Dino atende pedido do deputado Adriano Sarney ao reduzir ICMS

Parlamentar acrescentou que fez outras indicações ao Executivo voltadas à prevenção e ao combate ao influenza e à Covid-19.

Promessa

Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

Preço dos combustíveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais.

Sem apoio

Governo Dino é contra redução de alíquota de ICMS sobre combustíveis

A O Estado, Sefaz disse que estados passam por dificuldades financeiras e que seriam agravadas com perda de receita.

Recursos

São Luís recebeu R$ 536,5 milhões relativos ao ICMS em 2018

Capital registrou alta de 9% em comparação aos R$ 492,1 milhões recebidos em 2017.

Julgamento

MA: relator julga prejudicada ação contra norma sobre isenção de ICMS

Diante da informação sobre revogação posterior das normas questionadas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, reconheceu que houve perda superveniente do objeto .

Mais impostos

Maranhenses já pagaram mais de R$ 6 bilhões em ICMS em 2018

Se forem considerados todos os impostos, população do estado já pagou mais de R$ 18 bilhões até o início de dezembro.

Imposto

Projeto que vai aumentar mais uma vez o ICMS surpreende aliados de Dino

Proposta de Flávio Dino deverá entrar em pauta para votação de urgência na sessão desta quarta-feira, 5.

Crise nacional

Maranhão é um dos Estados com maior valor do ICMS sobre combustível no Brasil

Governo divulgou informação falsa sobre posição no ranking nacional dos Estados com valores menores nas alíquotas do ICMS sobre a gasolina.

Política

Flávio Dino se recusa a reduzir alíquota do ICMS sobre combustíveis

O comunista disse que rejeita qualquer proposta que possa impactar a arrecadação tributária.

Adiamento

Empresas têm novo prazo para adquirirem papel com imunidade de ICMS

A resolução que autoriza a nova data foi assinada pelo secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.

Preservação ambiental

Municípios têm até 15 de março para pedir recursos do ICMS Ecológico

Para ter acesso aos recursos, as prefeituras precisam apresentar até o dia 15 de março relatórios e documentos sobre atividades realizadas em 2017.

Política

OAB entra com duas ações contra o aumento do ICMS

Recolhimento

Mais de 30 empresas são intimadas por casos de sonegação de ICMS no comércio exterior

A medida se deu com a identificação de novas irregularidades.

Maranhão

Sefaz notifica 515 pessoas por falta de pagamento de ICMS

No Maranhão, notificados deixaram de pagar R$ 128 milhões em impostos.

Programa Regularize-se

Empresas têm até 30 de setembro para regularizar dívida com o ICMS

Contribuinte deverá pagar em cota única ou efetuar o recolhimento da primeira parcela.