O projeto de lei nº 239 que altera a tabela do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para itens como combustíveis, refrigerantes e outros surpreendeu até mesmo a aliados do governador Flávio Dino.
Alguns chegaram a sinalizar com a proposta afirmando que "mais um pacote de maldades" estava para ser encaminhado à Mesa Diretora do Legislativo Estadual. A matéria deverá ser alvo de apreciação nesta quarta-feira, 5.
De acordo com o teor do projeto,em algumas categorias, o imposto cobrado pela circulação de mercadorias passaria de 2% para 28,5%. No caso do diesel e biodiesel, a taxa a ser paga pelo consumidor subiria de 16,5% para 18,5%.
Se confirmado, este deverá ser o terceiro reajuste na carga tributária dos contribuintes promovida pelo Estado em três anos.
O primeiro ocorreu no primeiro ano do mandato comunista e o segundo foi posto em prática em 2017, mexendo com o bolso do maranhense em setores como energia elétrica e alimentos.
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