DENÚNCIAS
Brandão pede apuração sobre aposentadorias no TCE-MA
A medida foi tomada após representação da advogada Clara Alcântara Botelho Machado ao Supremo Tribunal Federal (STF), acolhida pelo ministro Flávio Dino
há 4 meses - em Política
Eleição
STF elege novo presidente da Corte nesta quarta
Ministro Edson Fachin deve ser o escolhido para presidir o Supremo Tribunal Federal pelos próximos dois anos.
há 4 meses - em Política
Estado Maior
Reunião com presidente do STF teve Brandão, Iracema e Weverton
Além deles, o procurador geral do Estado, Valdênio Caminha, também participou; agenda foi organizada pelo senador pedetista.
há 4 meses - em Política
Justiça
Advogados de Bolsonaro devem entregar defesa ao STF até quarta (13)
Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações.
há 4 meses - em Política
DECISÃO
STF autoriza visitas a Bolsonaro durante prisão domiciliar
De acordo com a decisão, os encontros poderão ocorrer entre 10h e 18h, seguindo as determinações legais e judiciais já estabelecidas.
há 4 meses - em Política
Justiça
STF aprova orçamento de R$ 1 bi para 2026 com mais gasto em segurança
Previsão será enviada para Executivo para compor proposta da União.
há 4 meses - em Notícias
Sem visto
Gilmar Mendes ironiza cancelamento de visto dos EUA
Durante o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo próprio ministro, o decano no STF disse que a democracia constitucional envolve limites
há 4 meses - em Política
Justiça
STF define prazo de seis meses para registro de federações partidárias
Congresso aprovou lei que cria as federações em agosto de 2021.
há 4 meses - em Notícias
DECISÃO
STF autoriza saída de Silveira para tratamento médico
Silveira cumpre pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado, por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e no Código Penal.
há 4 meses - em Política
Estado Maior
Dinistas e a "coincidência" dos fatos do PSB e STF
Na mesma semana, o ministro Flávio Dino despacha determinando investigação da Polícia Federal sobre o caso do TCE e, logo em seguida, o goevrnador Carlos Brandão perde oficialmente o comando do PSb do MA.
há 4 meses - em Política
Recurso
Assembleia se pronuncia sobre decisão de Flávio Dino no STF
Nota é assinada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale, que assegura recursos contra decisão de Flávio Dino.
há 4 meses - em Política
STF
Dino rejeita afrouxamento de medidas contra Bolsonaro
Ministro do STF considerou “incabível” habeas corpus de deputados aliados de Bolsonaro, que questionava cautelares de Alexandre de Moraes
há 4 meses - em Política
JUDICIÁRIO
Zanin reconhece falhas em provas contra deputados do MA
Ministro do STF autoriza perícia em mídias blue-ray após defesa de Pastor Gil apontar extração incorreta de dados
há 4 meses - em Política
CONFIRMOU
Marcos do Val divulga nota sobre operação da PF
De acordo com a nota, o senador cumprirá medida cautelar em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes,
há 4 meses - em Política
Operação da PF
Marcos do Val passa a usar tornozeleira eletrônica
A instalação do equipamento ocorre depois de Marcos do Val voltar ao Brasil. Ele havia deixado o país sem autorização do STF.
há 4 meses - em Política
Justiça
AO VIVO: STF reabre os trabalhos; Moraes fala em 'grupo criminoso'
Suprema Corte do país reabre os trabalhos após período de recesso; Moraes ataca suposto 'grupo criminoso' que atua na política do Brasil.
há 4 meses - em Política
Institucional
Saiba quem foi e quem não foi ao jantar de Lula com ministros do STF
Apenas seis dos 11 ministros do STF participaram do jantar na noite desta quinta (31) no Palácio do Alvorada, após sanções a Moraes.
há 4 meses - em Política
Justiça
STF retoma sessões após recesso e fará defesa de Moraes
Sessão de reabertura dos trabalhos será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei Magnitisky.
há 4 meses - em Política
Política
Filhos de Barroso não foram deportados dos EUA nem estão foragidos em consulado
Poucos dias após a viralização de posts mentirosos dizendo que a filha de Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), seria deportada dos Estados Unidos.
há 4 meses - em Comprova
FLÁVIO DINO
Ministro Dino reforça validade das decisões de Moraes após sanção dos EUA
Ministro do STF usou redes sociais para repudiar aplicação da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e afirmou que todas as suas decisões têm aval do colegiado.
há 4 meses - em Política