O ministro Flávio Dino manifestou apoio ao colega Alexandre de Moraes e criticar a decisão dos Estados Unidos de sancioná-lo com base na Lei Magnitsky. O ministro usou suas páginas oficiais em redes sociais nesta quarta-feira (30) para a demonstração.
Dino ressaltou que Moraes “apenas faz o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil” e lembrou que cada decisão do magistrado é julgada e confirmada pelo plenário ou pela 1ª Turma do STF.
A Secretaria do Tesouro dos EUA informou que o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) sancionou Moraes por autorizar prisões preventivas arbitrárias e suprimir a liberdade de expressão de cidadãos e empresas.
CONTEXTO DA SANÇÃO
A sanção bloqueia todos os bens e interesses de Alexandre de Moraes nos Estados Unidos, impedindo transações de cidadãos americanos sem autorização prévia do OFAC.
Scott Bessent, secretário adjunto do Tesouro dos EUA, acusou Moraes de atuar como “juiz e júri em uma caça às bruxas ilegal”, suspendendo garantias de julgamento justo e impondo ordens secretas de censura.
Flávio Dino concluiu afirmando que a independência do Judiciário não pode sofrer “retaliações políticas” e defendeu a soberania nacional: “Decisões colegiadas do STF não estão sujeitas a sanções externas.”
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