Imirante

Brasil

Mesmo com lei de acesso, Judiciário responde só metade dos pedidos de informação

Em 20% dos casos, o retorno dado pelos 11 órgãos do judiciário avaliados contemplou apenas parcialmente os pedidos.

Política

Senado Federal aprova nova Lei de Arbitragem

Os senadores rejeitaram as mudanças da Câmara e retomaram o texto original.

Educação

Surdos de ITZ comemoram 13 anos da oficialização da lei de Libras

Uma palestra foi ministrada para lembrar a data.

Regulamentação

CBMMA entrega Lei de Organização Básica

Igualdade racial

Campanha coleta assinaturas para lei de combate ao racismo

Os organizadores da campanha pretendem reunir mais de 1,4 milhão de assinaturas.

Política

Projeto da nova "Lei de Licitações" pune empresários por irregularidades

Projeto, que está na pauta do próximo esforço concentrado, tipifica diversos crimes.

Reunião

ITZ: empresários discutem lei de carga e descarga

Os empresários querem a regulamentação do trânsito, mas como um todo.

Política/ Educação

Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Crise

Putin assina lei de anexação da Crimeia e suspende desconto de gás à Ucrânia

São Luís

Vereadores aguardam projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano

Novo projeto do solo urbano estabelece regras para construção de edifícios em SL.

Brasil

Recomendação sobre Lei de Anistia divide integrantes da Comissão

Urbanismo

Especialistas falam sobre "Lei de muros e calçadas"

Código dispõe sobre construção, reconstrução e conservação de estruturas.

Senado

Senado recebe de juristas proposta da nova Lei de Execuções Penais

Política

Atualização da "Lei de Licitações" volta a ser debatida na segunda-feira

"Lei da Informática"

Governo diminui prazo para empresas receberem benefícios da "Lei de Informática"

Política

Dilma sanciona lei de auxílio aos atingidos pela seca

Brasil

Supremo pode revisar Lei de Anistia, analisa novo ministro

Decisão

Justiça declara Lei de Carutapera inconstitucional