SÃO LUÍS – O governador do Maranhão divulgou, nessa quarta-feira (3), uma série de medidas restritivas para conter a proliferação do novo coronavírus (Covid-19) no Estado.

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De acordo com o decreto, serão suspensas festas e aulas presenciais, haverá diminuição do horário de funcionamento do comércio e será lançado um edital de auxílio para artistas. As medidas entram em vigor nesta sexta-feira (5) e seguem até o dia 14 de março.

Para o epidemiologista, Dr. Antônio Augusto, as medidas adotadas pelo governo são corretas e vão na direção certa para tentar conter a Covid-19. Mas o médico alerta para o nível de contágio atual no Estado do Maranhão.

“As medidas adotadas são corretas e vão na direção certa. Entretanto, devido ao alto nível de contágio atual, provavelmente não serão suficientes para controlar a transmissão. O cenário mais provável é de continuação da falta de vagas em alguns locais e hospitais e saturação completa do sistema nas próximas semanas”, disse Dr. Antônio Augusto.

Regras que passam a valer a partir desta sexta-feira (5), no Maranhão

Estabelecimentos comerciais na Grande São Luís só poderão abrir a partir das 9h e fechar, obrigatoriamente, às 21h.

Fica suspensa, em todo o Estado do Maranhão, a realização de reuniões e eventos em geral, como festas, shows, jantares festivos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações, sessões de cinema, apresentações teatrais, bem como lançamentos de produtos e serviços;

Ficam suspensas as aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, bem como das instituições educacionais de idiomas, de educação complementar e similares localizadas no Estado do Maranhão, das redes estadual, municipais e privadas;

Ficam suspensas as atividades presenciais dos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual, com exceção dos que prestam serviços essenciais;

Todos os empregados e prestadores de serviço, inclusive de empresas privadas, que pertençam aos grupos de risco ficam dispensados de exercer atividade presencial, podendo exercer o trabalho remoto;

Em todo o Estado do Maranhão ficam suspensos os prazos processuais em geral e o acesso aos autos físicos dos processos administrativos, com tramitação no âmbito do Poder Executivo.

Municípios que não comprovem a aplicação de, pelo menos, 60% das vacinas recebidas terão a entrega de novas doses suspensa;

Em caso de descumprimento das medidas estabelecidas, as autoridades competentes devem apurar as infrações e aplicar as seguintes sanções:

Advertência;

Multa, no valor de R$ 2 mil a R$ 1.500, de acordo com a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator;

Interdição parcial ou total do estabelecimento.

Outras medidas anunciadas:

Ampliação de frota de ônibus administrados pelo Governo do Estado (transporte semiurbano);

Edital para artistas com 1000 vagas, no valor de R$ 1.500 para cada apresentação;

Fiscalização mais rigorosa em lojas e demais estabelecimentos.

Clique aqui e veja o decreto na íntegra

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