SÃO LUÍS - Em coletiva realizada na manhã desta quarta-feira (3), o governador do Maranhão divulgou uma série de medidas restritivas para conter a proliferação da Covid-19, por meio de um novo decreto que valerá de 5 a 14 de março.

O governador divulgou que estão totalmente suspensos festas, shows e eventos de qualquer natureza em todo o Estado do Maranhão. E para que o setor cultural não seja mais prejudicado, o Estado vai lançar um novo editar de auxílio para os artistas, com mil vagas no valor R$ 1.500 para cada apresentação. O edital sai nesta quarta, com inscrições a partir de 10 de março, o total a ser investido é de R$ 1,5 milhão.

Sobre os cultos em templos religiosos, o governador afirmou que vai se reunir com os líderes das instituições para decidirem o que vão fazer de 5 a 14 de março em relação a isso.

Quanto aos estabelecimentos comerciais na Região Metropolitana de São Luís, eles não serão fechados, apenas terão mudança no horário de funcionamento, abrindo, obrigatoriamente, de 9h às 21h. Flávio Dino afirmou que essa medida se restringe à Grande São Luís, porque é onde há maior sobrecarga e maior aglomeração no transporte coletivo.

No caso da mudança no horário de funcionamento do comércio , pode haver exceções, mas as empresas devem entrar com requerimento na Secretaria de Indústria e Comércio, que avaliará a situação.

Quanto as escolas e universidades, o governador informou que está suspendendo as aulas presenciais tanto na rede pública quanto particular. Poderá haver, apenas, aulas remotas.

Estão sendo suspensas, também, as atividades presenciais dos servidores públicos estaduais, que não exerçam atividades essenciais.

“O objetivo é desaglomerar, tirar pessoas de dentro do transporte coletivo, de dentro das repartições que ficam aglomeradas, para garantir que haja uma menor circulação do vírus nesse período. Os serviços essenciais continuam a funcionar, assim como o trabalho remoto quando for possível. Após esse período de 15 dias, vamos avaliar”, explicou.

Dino disse, ainda, que os trabalhadores do grupo de risco, mesmo que trabalhem em serviços essenciais, devem ser afastados. A regra vale para funcionários públicos e privados.

A outra medida, segundo o governador, foi a pedido das entidades empresariais, que pediram a adoção de fiscalização mais rígidas nas lojas, comércios, entre outros. O governador disse que uma reunião com os órgãos de segurança está sendo feita, para definir essa fiscalização que será mais rigorosa no Estado.

Vacinação

O governador destacou que o governo do Estado não vai entregar as novas doses da vacina CoronaVac que o Estado recebeu nesta quarta, para os municípios que não comprovarem pelo menos 60% de aplicação das doses anteriores.

“O município recebe as vacinas. Ao recebê-las, aplica, e tem o dever de alimentar o sistema informatizado do Ministério da Saúde. Não podemos lutar por mais vacinas enquanto no sistema não aparece como aplicada. Então eu decidi, consta no decreto que vou assinar, que dessas 62.400 doses de CoronaVac recebidas nessa madrugada, só haverá repasse aos municípios que comprovarem a aplicação de pelos menos 60% das doses já recebidas anteriormente. Porque, por alguma razão, no sistema não constam as vacinas como aplicadas”, afirmou.

O governador disse que as vacinas não serão redistribuídas e sim guardadas, até que os municípios cumpram a meta de vacinação.

“É um paradoxo nós sabermos que estão faltando vacinas e, ao mesmo tempo, no sistema informatizado do Ministério da Saúde as vacinas não aparecem como efetivamente aplicadas. Comprovou os 60%, recebe novas vacinas. Não comprovou, nós vamos manter na nossa central de frios as vacinas, até que o município cumpra. Na hora que cumprir, nós entregamos rapidamente essas vacinas. Ou seja, as vacinas não serão redistribuídas, elas ficarão sob guarda depósito, até que o município cumpra os 60% de aplicação”, explicou.

Dino destacou que as medidas sanitárias adotadas são fruto de uma série reuniões com vários segmentos institucionais e sociais, visando a análise do quadro sanitário no Maranhão. O governador destacou que o Brasil está enfrentando o seu pior momento desde o início da pandemia, sendo que nessa terça (2), o país bateu o recorde no número de óbitos em um só dia. Diante da gravidade do problema, é preciso tomar medidas sanitárias desde as mais simples até as mais complexas.

O governador disse, ainda, que no Maranhão houve um crescimento de casos ativos, mas o Estado conseguiu reverter o crescimento da taxa de ocupação de leitos de UTI e clínicos, por meio da abertura de novos leitos.

Sobre a adoção de medidas mais simples, Dino e destacou o uso de máscara, para se ter uma barreira física contra a transmissão do vírus. E afirmou que o uso de máscara não faz mal.

“Não acreditem em versões disparatadas, criminosas, segundo as quais o uso de máscaras faz mal para a saúde, mesmo que sejam altas autoridades a difundir essas falácias, não acreditem. Basta raciocinar em termos bem simples, bem claros. Por que os médicos e médicas e profissionais de saúde de modo geral, quando estão nos hospitais trabalham com máscaras? Eles estão protegendo a sua saúde e dos pacientes”, destacou.

Flávio Dino também citou que ouviu falar que distanciamento não funcionava, e afirmou que essa prática é sim, de fato, eficaz. Por isso, todas as medidas que tomou são com base em manter esse distanciamento, para evitar aglomerações que podem ser adiadas.

“Não é tempo de festas. Mesmo que você não tenha medo do coronavírus, respeite quem tem. Mesmo que você já tenha tido o coronavírus, saiba que você pode ter de novo e pode ser mais grave. Pessoas da sua família podem morrer”, ressaltou Dino.

O governador afirmou que há outras situações que levam os hospitais a ficarem lotados, como acidentes e outras doenças, mas se os hospitais estiverem cheios de pacientes com coronavírus não há como atender as outras demandas.

Flávio Dino destacou que as regras precisam ser cumpridas, para que medidas mais rígidas não sejam tomadas.

Regras que passam a valer a partir de sexta-feira (5) no Maranhão

Estabelecimentos comerciais na Grande São Luís só poderão abrir a partir das 9h e fechar, obrigatoriamente, às 21h.

Fica suspensa, em todo o Estado do Maranhão, a realização de reuniões e eventos em geral, como festas, shows, jantares festivos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações, sessões de cinema, apresentações teatrais, bem como lançamentos de produtos e serviços;

Ficam suspensas as aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, bem como das instituições educacionais de idiomas, de educação complementar e similares localizadas no Estado do Maranhão, das redes estadual, municipais e privadas;

Ficam suspensas as atividades presenciais dos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Estadual, com exceção dos que prestam serviços essenciais;

Todos os empregados e prestadores de serviço, inclusive de empresas privadas, que pertençam aos grupos de risco ficam dispensados de exercer atividade presencial, podendo exercer o trabalho remoto;

Em todo o Estado do Maranhão ficam suspensos os prazos processuais em geral e o acesso aos autos físicos dos processos administrativos, com tramitação no âmbito do Poder Executivo.

Municípios que não comprovem a aplicação de, pelo menos, 60% das vacinas recebidas terão a entrega de novas doses suspensa;

Em caso de descumprimento das medidas estabelecidas, as autoridades competentes devem apurar as infrações e aplicar as seguintes sanções:

Advertência;

Multa, no valor de R$ 2 mil a R$ 1 .500, de acordo com a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator;

Interdição parcial ou total do estabelecimento.

Outras medidas anunciadas:

Ampliação de frota de ônibus administrados pelo Governo do Estado (transporte semiurbano);

Edital para artistas com 1000 vagas, no valor de R$ 1.500 para cada apresentação;

Fiscalização mais rigorosa em lojas e demais estabelecimentos.

Clique aqui e veja o decreto na íntegra

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