SÃO LUÍS - A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado será eleita nesta sexta-feira, 20, em sessão administrativa extraordinária com início às 9h, no Pleno do TJ.
Por voto secreta, os desembargadores escolherão o novo presidente da corte, o vice-presidente e o corregedor-geral de Justiça para o biênio 2010-2011, conforme estabelece o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão.
Os eleitos serão empossados em 20 de dezembro e passarão a ocupar as funções dos desembargadores Raimundo Freire Cutrim (presidente), Benedito de Jesus Belo (vice) e Jamil de Miranda Gedeon Neto (corregedor).
Os três magistrados foram eleitos para a mesa diretora do TJMA em dezembro de 2007 e exerceram mandato durante o biênio 2008-2009.
A escolha do dia da votação obedece à nova redação do artigo 89 do Regimento Interno do TJMA, lançado este ano, e que fixa a eleição na sexta-feira seguinte ao 15 de novembro.
O quorum exigido para a eleição – convocada pelo atual presidente por ofício-circular, em 11 de novembro – é de dois terços (16) do total de membros efetivos do Tribunal (24).
Gestão integral
O presidente Raimundo Freire Cutrim conclui gestão integral de dois anos na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão. Antes, o desembargador foi corregedor-geral de Justiça (2006 a 2007).
Concursos para juiz e para servidores de níveis fundamental, médio e superior, a convocação de excedentes do concurso público do TJ, melhorias salariais expressivas para todas as categorias funcionais do Judiciário, cursos e treinamentos para servidores e magistrados, e a construção do anexo do Fórum do Calhau, em São Luís, são êxitos da administração do atual presidente.
As informações são da Secom/TJMA.
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