Cidadania

Abertas inscrições para casamento comunitário em Açailândia

As inscrições seguem ate o dia 10 de outubro.
Divulgação / Assessoria TJ-MA12/09/2013 às 17h30

IMPERATRIZ – As inscrições para a edição do projeto “Casamentos Comunitários” em Açailândia seguem até o dia 10 de outubro. O projeto vai atender, também, os moradores dos municípios de Cidelândia e São Francisco do Brejão, que são termos judiciários da comarca de Açailândia. Todos os casamentos serão gratuitos.

Na portaria que designa o casamento, o titular da 2ª Vara e responsável pelo projeto Açailândia, juiz André Santos, afirma que cada um dos municípios que compõem a comarca terá uma cerimônia. As datas e os locais exatos da realização dos eventos em cada cidade serão divulgados após levantamento do número de participantes e das condições do tempo e da disponibilidade dos espaços para as cerimônias.

Estão aptos a participar do casamento comunitário os casais cuja renda familiar mensal não ultrapasse dois salários mínimos. Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos, acompanhados das respectivas cópias: certidões dos nascimentos; comprovantes de residência dos nubentes; se divorciado, apresentar a certidão do casamento com a averbação do divórcio; se viúvo apresentar a certidão de óbito do cônjuge falecido.

Caso o noivo(a) seja menor de 18 e maior de 16 anos, é necessário o consentimento por escrito dos pais, se for menor de 16 anos, é necessária autorização judicial.

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