SÃO LUÍS - Com a chegada do feriado de Carnaval, que será na terça-feira (5) os estabelecimentos públicos e privados terão os horários alterados. ​Veja o que funciona e não funciona na capital maranhense. De acordo com o Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), as lojas da Rua Grande, principal centro comercial da cidade, e lojas de bairros da capital não atenderão o público no feriado. Funcionando no sábado (6) até as 14h e voltando na Quarta-feira de Cinzas (​6) a partir das 13h.

Supermercados​ e farmácias​

Os supermercados e as farmácias, consideradas atividades essenciais, podem funcionar em horários livres durante os dias de folia, conforme acordo firmado entre empregadores e empregados por meio da Convenção Coletiva de Trabalho.

Saúde

Órgãos públicos municipais, estaduais e federais não têm expediente nessas datas. Os serviços de urgências e emergências das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e Dr. Clementino Moura (Socorrão II), Unidades Mistas continuam atendendo a população normalmente.

Correios

Na segunda-feira (4) e terça-feira (5) não haverá expediente. Já na quarta-feira de Cinzas (6) as agências funcionarão em horário normal.

Transportes públicos

Todas as linhas e serviços do Sistema Municipal de Transporte Coletivo vão operar a partir das 12h de domingo (3) até às 12h de quarta-feira (6) com frota total prevista para os dias de sábado. A frota de apoio dos terminais será mesma prevista para os dias úteis, de acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Em função do fechamento parcial da Avenida Beira-Mar, Anel Viário e Ponte do São Francisco, as linhas de ônibus circularão por rota alternativa a ser previamente divulgada. A SMTT informa ainda que durante o período de carnaval as equipes de plantão de trânsito e transportes estarão trabalhando 24h por dia.

Bancos

​As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público ​estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (4) e na terça-feira 5). Na quarta-feira de cinzas (6)​,​ os bancos abrirão às 12h. A população pode usar os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban)​

Os consumidores também podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, no internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos via Débito Direto Autorizado (DDA). As contas de consumo (água, energia, telefone etc.) e carnês que tiverem os dias ​4 ou ​5 como data de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado (​6), sem acréscimo. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Shoppings

​As lojas e quiosques de shopping estarão fechadas a partir do próximo domingo (3) até a terça-feira (5). Já na quarta-feira de cinzas, os lojistas irão trabalhar a partir das 12h. Os setores de alimentação, cinema e lazer funcionam normal durante os dias de folia.​

Justiça

A partir das 18h desta sexta-feira (1) até a Quarta-feira de Cinzas (6), o Judiciário maranhense funciona em regime de plantão devido ao feriado de Carnaval. O expediente forense somente volta ao normal a partir da quinta-feira (7), conforme já definido no Calendário Forense 2019 – Resolução GP nº 69/2018.

De acordo com a Diretoria Judiciária, o Plantão Judicial do 2º Grau ficará a cargo dos seguintes desembargadores:

ATÉ O DIA 03/03: Des. Raimundo Melo, auxiliado pelos servidores Bruna M S Guimarães e Igo Leonardo M Souza

DE 04/03 a 10/03 - Des. Jaime Araujo, auxiliado pelos servidores Cláudio M O. Coutinho e Carlos A S Moreira Júnior.

O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344.

O serviço funciona em regime de sobreaviso e as demandas são protocoladas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com algumas exceções – Portaria GP nº 581/2017.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS – Na Justiça de 1º Grau – Comarca da Ilha – respondem pelo plantão:

ATÉ O DIA 03/03 (Plantão Cível) - Douglas de Melo Martins (juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos)

ATÉ O DIA 03/03 (Plantão Criminal) - Marco Aurélio Barrêto Marques (juiz auxiliar de entrância final)

Quem auxilia os magistrados durante o plantão, nesse período, são os servidores Miguel Antônio Figueiredo Moysés (Vara de Interesses Difusos e Coletivos) e Ricardo Mafra Soares Fonseca (Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar).

As petições de urgência de natureza cível podem ser endereçadas ao plantão judiciário por meio do PJe. Jás as demandas de natureza criminal devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum de São Luís (Calhau).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).

ÓBITO - O plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

Tribunal de Justiça do Maranhão

O expediente administrativo nesta sexta-feira (9) no Tribunal de Justiça do Maranhão, Corregedoria Geral da Justiça e Centro Administrativo do Poder Judiciário – todos localizados no Centro de São Luís – será encerrado às 14h, com exceção dos setores de protocolo e distribuição do TJMA e do protocolo da Corregedoria Geral da Justiça,

A medida está estabelecida na Portaria Conjunta nº 3/2019, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.

A publicação da Portaria levou em consideração a movimentação de blocos carnavalescos na área onde localizados os prédios do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e Centro Administrativo do Poder Judiciário.

Justiça do trabalho

Nos dias 4 e 5 de março, Segunda e Terça-feira de Carnaval, e no dia 6, Quarta-feira de Cinzas, a Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho (VTs) da Capital e do interior, bem como no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). No entanto, serão mantidos os plantões judiciais na primeira instância (Varas do Trabalho) e na segunda instância (TRT). As atividades serão retomadas na quinta-feira (7/3).

A suspensão de atividades durante os feriados está prevista no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018, de 7 de novembro de 2018, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA, com base em legislação específica, e no Calendário Institucional do Tribunal, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 943/2018, retificada pela Portaria GP nº1144/2018. O calendário institucional está disponibilizado no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br). Clique aqui para acessá-lo.

Plantão Judicial - o plantão judicial será divulgado oportunamente no banner eletrônico “Plantão Judicial”, no topo da página principal do site do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, o plantão judicial, que ocorre em feriados, pontos facultativos, fins de semana e nos recessos, é para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

Promotorias da capital e 2º grau

O Ministério Público do Maranhão informa a escala de plantão das Promotorias de Justiça da Comarca da Ilha de São Luís no fim de semana e no feriado, de 01 a 06 de março de 2019.

O promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa é o plantonista na área cível de 01 a 03 de março de 2019. De 04 a 06 de março responderá pelo plantão o promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira. Na área criminal, de 01 a 03 de março de 2019, responde pelo plantão o promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior. De 04 a 06 de março o plantonista é o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca.

Aos sábados, domingos e feriados, o plantão é de 24 horas. O atendimento acontece na sala das Promotorias de Justiça, que funciona no Fórum Desembargador Sarney Costa, na Avenida Carlos Cunha. Nos dias úteis, o atendimento é feito das 18h às 8h do dia seguinte.

Plantão 2º Grau

No plantão dos procuradores de justiça, até 03 de março de 2019, a plantonista é a procuradora de justiça Domingas de Jesus Froz Gomes. De 04 a 10 de março de 2019 responde pelo plantão o procurador de justiça José Henrique Marques Moreira.

Os telefones de contato do plantão são: (98) 3227-3222 e (98) 99123-4390.

Energia

​A Cemar, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado, montou um atendimento especial de funcionamento na área técnica e no atendimento ao cliente. Durante os 5 dias de folia, a Central de Atendimento da Cemar estará funcionando 24 horas por dia, em regime de plantão, pelo número 116 com ligação gratuita. Já as agências de atendimento presenciais encerram suas atividades na sexta-feira, (01), às 17h, em todo o Estado, retornando as atividades normais na quarta-feira, (6) às 13h.

Aproveite o Carnaval para ter uma atitude sustentável. Guarde suas latinhas e outros resíduos recicláveis, e leve tudo aos postos do Ecocemar mais próximo de você. Os postos de coleta farão uma parada nos dias 4,5 e 6 de fevereiro, retornando suas atividades normais na quinta-feira (7). Quem precisar de atendimento, além da Central de Atendimento 116, podem buscar atendimento pelo Chat de atendimento no site www.cemar116.com.br.​

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