BRASIL - O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lança a 35ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. A premiação reconhece, em nível nacional, ações de excelência para preservação e promoção do Patrimônio Cultural Brasileiro. O tema deste ano é Sustentabilidade Socioeconômica do Patrimônio Cultural e as inscrições estão abertas até 11 de julho.

O edital foi publicado nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU) e está disponível no site do Iphan. Nesta edição haverá cinco Comissões Regionais, responsáveis por selecionar 50 ações para a etapa Nacional. Serão escolhidas 10 iniciativas em cada região, sendo cinco em cada categoria. Uma das novidades do edital deste ano é a premiação das ações selecionadas na etapa regional, que receberão o valor de R$ 1 mil cada. Já na etapa nacional, serão selecionadas 10 ações com prêmios de até R$ 30 mil.

As ações podem ser inscritas nas seguintes categorias: Categoria 1 – Pessoas físicas (naturais) e Categoria 2 – pessoas jurídicas.

Para a etapa nacional, serão selecionadas cinco iniciativas em cada categoria, que serão contempladas com os seguintes valores: primeiro lugar (R$ 30 mil), segundo lugar (R$ 25 mil), terceiro lugar (R$ 20 mil), quarto lugar (R$ 17 mil) e quinto lugar (R$ 15 mil).

Poderão concorrer pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações voltadas para a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro dentro do território nacional e cujos resultados possam ser analisados relativamente ao ano de 2021.

As ações inscritas podem ter como objeto os bens de natureza material ou imaterial, individualmente ou em conjunto. Estão incluídas as formas de expressão, os modos de criar, fazer e viver. O escopo do edital também contempla criações científicas, artísticas e tecnológicas, assim como objetos e documentos. Inclui, ainda, edificações, conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, artístico, arqueológico e científico.

“Um dos nossos grandes desafios é fazer com que o Patrimônio Cultural se torne autossustentável, especialmente por meio da participação social”, destaca a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. “O Brasil possui uma ampla lista de iniciativas culturais, que fortalecem nossa cultura e memória por meio de práticas exemplares”, acrescenta.

Etapas da seleção

Para participar, os candidatos devem preencher o formulário de inscrição, disponível no site do Iphan, até 11 de julho. As ações serão analisadas, primeiramente, pelas Comissões Regionais. As iniciativas classificadas na etapa regional serão avaliadas pela Comissão Nacional, que fará a seleção das 10 ações vencedoras.

O resultado da etapa regional está previsto para o mês de outubro. Os vencedores na etapa nacional devem ser anunciados em novembro.

Sustentabilidade Socioeconômica

O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade tem abrangência nacional. Promovido pelo Iphan desde 1987, o concurso reconhece iniciativas de valorização do Patrimônio Cultural Brasileiro, considerando a relevância social e caráter exemplar delas.

Em 2022, a premiação tem como tema a Sustentabilidade Socioeconômica do Patrimônio Cultural. O objetivo é engajar os proponentes para a ação, estimulando o desenvolvimento coletivo de soluções criativas. Tais ações apresentam impactos socioeconômicos de valor permanente, consequência de esforços coordenados e canalizados para o bem-estar social. As iniciativas constituem importante ferramenta para o desenvolvimento de contribuições ao Patrimônio Cultural Brasileiro.

“Nosso objetivo é contemplar o grande desafio da sustentabilidade. É também uma forma de estimular o desenvolvimento de soluções e contribuições para trabalhos ligados ao Patrimônio Cultural Brasileiro”, ressalta o diretor do Departamento de Cooperação e Fomento (Decof) do Iphan, Tassos Lycurgo.

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