Recadastramento de beneficiários de programas sociais começa dia 1º

SÃO LUÍS – Começa, nesta quarta-feira (1º), o processo de atualização cadastral para beneficiários de programas sociais do governo federal como Bolsa-Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Na capital maranhense, mais de 30 mil pessoas precisarão fazer recadastramento que será dividido em oito grupos, com prazos diferentes. O período de recadastramento vai de junho de 2016 a março de 2017. Quem não realizar o recadastramento poderá ter o benefício cancelado.

Para atender a demanda, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) terá seis postos de atendimento em São Luís. Além da sede da Semcas no Anel Viário, tem mais cinco Centros de Referência de Assistência Social (Cras) com capacidade para realizar o recadastro.

Para evitar que algumas pessoas se dirijam aos locais de recadastramento sem necessidade, será feita a triagem dos beneficiários. Além da sede, os 20 Cras estão aptos a acessar o sistema para fazer esta consulta. "É muito comum sermos procurados por quem não precisa fazer o recadastramento. A triagem serve para checarmos se há ou não esta necessidade. Por isso, é importante lembrar que o beneficiário recebe o aviso por meio do extrato do banco e de uma carta enviada pelo governo federal", informa o coordenador do Bolsa-Família em São Luís, Cristiano Pereira.

O atendimento na Semcas será das 7h às 18h e a entrega das senhas até às 16h. Os Cras aptos para realizar a atualização são: Cidade Operária, João de Deus, Sol e Mar, Vila Palmeira e Maracanã. O atendimento nesses locais será das 8h às 17h. Em São Luís, cerca de 22 mil pessoas serão recadastradas no Bolsa-Família e 12.445 estão entre os beneficiários do programa de Tarifa Social de Energia Elétrica e Prestação Continuada.

Grupos

Grupo 1 - 184 pessoas que estão em processo de averiguação pela terceira vez, por divergência na situação financeira informada. Já estão com o benefício cancelado e precisam procurar a Semcas até o dia 17 de junho para solicitarem parecer técnico para reversão do cancelamento. Em 2015 mais de 200 pessoas perderam o benefício.

Grupo 2 - 4.354 beneficiários do Bolsa-Família que estão em processo de averiguação pela segunda vez, por divergência na situação financeira informada. O prazo para recadastro é até o dia 17 de junho para evitar o bloqueio do pagamento em julho. O prazo para cancelamento do benefício deste grupo é até 19 de agosto.

Grupo 3 - 4.633 beneficiários do Bolsa-Família que estão em processo de averiguação pela primeira vez, por divergência na situação financeira informada. Precisam atualizar o cadastro no período de julho até o dia 21 de outubro. O bloqueio do pagamento, caso não efetuem a atualização, acontece em novembro e o prazo para cancelamento do benefício deste grupo é até 16 de dezembro.

Grupo 4 - 4.672 beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) que também estão em processo de averiguação. Eles têm até o dia 21 de outubro para atualizar os dados, podendo ter o benefício cancelado em novembro.

Grupo 5 - 2.874 pessoas que fizeram o Número de Inscrição Social (NIS) para cota em faculdade, isenção em taxa de concurso público, programa habitacional entre outros. Para manter o cadastro NIS eles precisam atualizar os dados até o dia 18 de novembro. Uma inscrição NIS é atribuída apenas para fins de identificação aos cidadãos que tenham ou possam vir a ter direito a benefícios sociais.

As pessoas inseridas nestes grupos, G1 a G5, terão seus cadastros excluídos do CadÚnico e perderão todos os benefícios vinculados ao NIS, caso não façam a atualização dos seus dados.

Grupo 6 - 4.949 beneficiários de da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) que têm até o dia 16 de dezembro para atualizar os dados cadastrais, para não terem os benefícios cancelados.

Grupo 7 - 4.427 beneficiários do Bolsa-Família que não fazem atualização cadastral desde o primeiro semestre de 2013. Eles têm até o dia 18 de novembro para não terem o pagamento bloqueado e até o 17 de fevereiro de 2017 para evitar o cancelamento do benefício.

Grupo 8 - 9.150 beneficiários do Bolsa-Família que não fazem atualização cadastral desde o segundo semestre de 2013. Eles têm até o dia 16 de dezembro para não terem o pagamento bloqueado e até o 17 de março de 2017 para evitar o cancelamento do benefício.

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