Casamento comunitário em Raposa recebe inscrições até abril

RAPOSA - O Fórum do termo judiciário de Raposa está com inscrições abertas para o Casamento Comunitário de Raposa, termo judiciário da comarca da Ilha de São Luís, marcado para o dia 1º de junho deste ano, em local a ser divulgado.

As inscrições foram abertas no dia 9 de fevereiro e podem ser feitas até o dia 10 de abril, no Cartório Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais (Estrada da Raposa – MA-203, quadra 3, nº 03/04, salas 13-15, Posto Pirâmide), no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Na Portaria que disciplina a realização da cerimônia, a juíza Rafaella de Oliveira Saif Rodrigues informa que “todos os atos de registro civil necessários à realização do projeto Casamentos Comunitários, organizado pelo Poder Judiciário, são gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa pela serventia extrajudicial” aos casais.

Para a inscrição, os noivos devem apresentar a seguinte documentação:

- Certidão de Nascimento; Carteira de Identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Profissional; Passaporte; Carteira de Identificação Nacional; ou Carteira Nacional de Habilitação;

- Autorização por escrito das pessoas responsáveis legais pelos jovens de 16 ou 17 anos, ou ato judicial para os que tiverem 15 anos;

- Declaração de duas testemunhas maiores que atestem não existir impedimento que proíba os noivos de casar, com documento de identificação e CPF;

- Declaração do estado civil, do domicílio e da residência dos noivos;

- Comprovante de residência;

- Certidão de Óbito do cônjuge falecido; sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento e;

- Pacto antenupcial no caso de regime de comunhão total de bens ou separação de bens.

Leia outras notícias em Imirante.com. Siga, também, o Imirante nas redes sociais X, Instagram, TikTok e canal no Whatsapp. Curta nossa página no Facebook e Youtube. Envie informações à Redação do Portal por meio do Whatsapp pelo telefone (98) 99209-2383.