SÃO LUÍS – Começam, na próxima segunda-feira (18), as inscrições para mais uma edição do projeto Casamentos Comunitários na capital maranhense. Nesta edição, serão ofertadas 370 vagas, exclusivamente para casais que residem em São Luís.
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A ação é promovida pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), com apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e do Sebrae, que levará oportunidades de negócios e serviços para os participantes.
As inscrições seguem até o dia 22 de agosto, das 8h às 18h, por meio do serviço do Telejudiciário, pelos telefones 0800-707-1581 ou 2055-2000.
Segundo o corregedor-geral do COGEX, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, a edição de 2025 terá um formato especial.
“O Casamentos Comunitários é um projeto social inovador, que traz segurança jurídica à relação conjugal e à família. A parceria com o Sebrae vai ampliar o leque de direitos e oportunidades para os casais, familiares e convidados que comparecerem à celebração”, afirmou.
A cerimônia está marcada para o dia 13 de dezembro, às 17h, no Multicenter Sebrae, no bairro Alto do Calhau. Além da celebração, o evento contará com exposições, palestras e serviços voltados para micro e pequenos empreendedores.
Documentos necessários para inscrição
Os noivos devem apresentar cópias dos seguintes documentos, conforme a situação civil:
Certidão de nascimento, se solteiros;
Certidão de óbito do cônjuge falecido, se viúvos;
Certidão de casamento com separação ou divórcio averbado, se separados ou divorciados;
Autorização dos pais, se maior de 16 e menor de 18 anos;
CPF e Carteira de Identidade (frente e verso);
Comprovante de endereço;
Declaração de duas testemunhas, com cópias dos documentos de identidade.
Para evitar custos, não será necessário apresentar certidão atualizada dos últimos 90 dias, mas as informações fornecidas devem estar corretas, especialmente sobre estado civil.
Os procedimentos de habilitação e entrega das certidões serão realizados no dia da cerimônia pelos cinco cartórios de registro civil de São Luís, que também participam da organização.
Sobre o projeto
Criado em 1998, o Casamentos Comunitários tem como objetivo oferecer a oficialização da união para casais que não podem arcar com despesas cartorárias sem comprometer o orçamento familiar. Em 27 anos, mais de 130 mil pessoas já foram beneficiadas pela iniciativa, sendo cerca de 4 mil somente em 2024.
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