União Civil

Inscrições para casamento comunitário são prorrogadas em Penalva

Divulgação/TJ-MA

Atualizada em 27/03/2022 às 12h02

PENALVA - SÃO LUÍS – Foram prorrogadas, até o dia 15 de outubro, as inscrições para cerimônia do projeto “Casamentos Comunitários” na Comarca de Penalva. O casamento será realizado no dia 13 de novembro, às 18h, no Grêmio Cultural e Recreativo Penalvense.

As inscrições continuam sendo feitas das 8h às 12h e das 14h às 18h, na Serventia Extrajudicial de Ofício Único de Penalva, localizada à Rua Babaçu, nº 360, Centro, e na Secretaria de Assistência Social do município.

Documentos

Para participar da cerimônia, os interessados deverão apresentar no cartório: se solteiro, certidão de nascimento original; se divorciado, certidão de casamento com averbação do divórcio; se viúvo, certidão de casamento e de óbito do cônjuge falecido. Se os documentos estiverem ilegíveis, recomenda-se tirar uma segunda via.

Noivos maiores de 16 anos e menores de 18, somente com autorização dos pais ou de seus representantes, que deverão comparecer, juntamente, com o casal munido de documentos. Se menores de 16, nas hipóteses legais e através de autorização judicial.

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