IMPERATRIZ – Estão abertas as inscrições para o primeiro casamento comunitário deste ano que será promovido pelo Poder Judiciário, que será realizado no dia 19 de maio deste ano no Imperial Shopping, em Imperatriz.
Os interessados deverão procurar a coordenação administrativa do Fórum ministro Henrique de La Rocque Almeida, em horário comercial para pegar um requerimento que será apresentado no cartório da 2º Oficio Extrajudicial.
Podem se inscrever para o casamento aquelas pessoas que se autodeclararem pobre na forma da lei e já convivam em união estável.
De acordo com a portaria nº 01/2017, publicada pelo juiz Adolfo Pires da Fonseca Neto, titular da 2ª Vara da Família, para este casamento não será cobrado o edital de proclamas, aquele edital que é regularmente publicado em jornal para dar ciência do casamento.
“O edital de proclamas de todas as habilitações será publicado no Diário Oficial de Justiça Eletrônica do Estado do Maranhão, sem ônus para os noivos, nos temos do artigo 1.527 do Código Civil”, diz um trecho da portaria do Poder Judiciário. O evento será realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em parceria com o Cartório do 2º Oficio Extrajudicial, Imperial Shopping e Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
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