União Civil

Humberto de Campos: abertas inscrições para casamento comunitário

Os interessados poderão se inscrever até 31 de agosto de 2019, no Cartório do Ofício Único da cidade.
Divulgação/CGJ-MA16/08/2019 às 14h21
Humberto de Campos: abertas inscrições para casamento comunitárioA cerimônia foi marcada para o dia de 19 de setembro de 2019, às 17h, na praça principal de Santo Amaro do Maranhão. (Foto: Divulgação)

HUMBERTO DE CAMPOS - O juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, diretor do Fórum da Comarca de Humberto de Campos, anunciou a abertura de mais uma edição do projeto “Casamentos Comunitários”. A cerimônia foi marcada para o dia de 19 de setembro de 2019, às 17h, na praça principal de Santo Amaro do Maranhão.

Os interessados poderão se inscrever até 31 de agosto de 2019, no Cartório do Ofício Único da cidade, Rua 28 de julho, s/nº Santo Amaro Centro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Os noivos interessados devem apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF; comprovante de residência; Certidão de nascimento original ou cópia autenticada (solteiros); Certidão de casamento com averbação do divórcio (divorciados); Cópia da certidão de óbito e de casamento do (a) falecido (a), devidamente autenticadas (viúvos); Somente com a autorização dos pais, que deverão comparecer juntamente com o casal munidos de seus documentos (com 16 anos); suprimento Judicial (15 anos de idade);

Os editais de proclamas deverão ser enviados pela Serventia Extrajudicial ao Fórum local até o dia 6 de setembro 2019, para que sejam publicados no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça do Maranhão, sem ônus para os nubentes.

Todos os atos de registro civil necessários à realização do Projeto “Casamentos Comunitários” serão gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa extraordinária pela serventia extrajudicial, conforme Provimento n° 10/2013-CGJ.

As regras para participação no projeto foram definidas pela Portaria nº 2183/2019, assinada pelo juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho no dia 10 de julho.

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